Aprendizados do ciclo do Programa Rio Rural na produção de políticas públicas.

• Autor(a) principal: HISSA, H. R.
• Data de Publicação: 2023
• Outros Autores: ASSIS, R. L. de
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da EMBRAPA (Repository Open Access to Scientific Information from EMBRAPA - Alice)
• Texto Completo: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/1153414; https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2023.v25i54.a53106
• topic: Ciclo da política pública; Modelo de múltiplos fluxos; Agricultura Familiar; Family farms; Public policy

Analisa-se o ciclo do Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Rio de Janeiro, nas fases de identificação do problema, formação da agenda e formulação de alternativas. Buscou-se identificar as questões relevantes e soluções que motivaram a ação pública, bem como os processos e esforços envidados para ascensão do Programa na agenda política decisória. A metodologia incluiu entrevistas a gestores, executores e beneficiários do Programa, pesquisa documental e bibliográfica. Os construtos teóricos basearam-se na abordagem de níveis de agenda de Birkland e no modelo de múltiplos fluxos de Kingdom. Os instrumentos selecionados na formulação foram alinhados às categorias de Hood. Verificou-se alta nodalidade, facilitando a integração de outras iniciativas com foco em sustentabilidade; baixa autoridade, devido à descentralização do poder decisório para agricultores e suas organizações; elevado uso do tesouro como instrumento econômico para estímulo à adoção das práticas incentivadas; e execução calcada em organizações governamentais. Resultados também enfatizam o papel de empreendedor político na articulação de uma ativa rede de apoio e na captação de recursos externos que contribuíram para mobilizar os múltiplos fluxos (político, de problemas e soluções), influenciando a abertura de janela de oportunidades para a consolidação do Programa como política pública de estado, abrangente e de longo prazo.