Políticas públicas e projetos para o fortalecimento da cadeia de valor.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: DINIZ, J. D. de A. S.
Data de Publicação: 2023
Outros Autores: SOUZA, C. de, VILHENA, M. R., EULER, A. M. C.
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da EMBRAPA (Repository Open Access to Scientific Information from EMBRAPA - Alice)
Texto Completo: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/1155597
Resumo: O texto está organizado em quatro seções. Na primeira, são apresentadas políticas públicas que foram criadas especificamente para a castanha‑da‑amazônia, desde o primeiro instrumento legal aprovado, ainda na década de 1960, até decretos mais recentes, específicos para alguns estados da Amazônia. Na segunda seção, são apresentadas políticas criadas a partir de 2009, quando foi instituído o Plano Nacional de Promoção de Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB), não apenas para a castanha, mas também para diversos outros produtos, a maioria com origem no extrativismo vegetal não madeireiro praticado por povos e comunidades tradicionais. A terceira seção detalha experiências de algumas das políticas públicas no estado do Amapá, onde houve uma significativa articulação entre políticas públicas e ações de outros atores. Na quarta e última seção, apresentamos as considerações finais. 137
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