Desafios da avaliação das indicações geográficas: uma revisão da literatura.

• Autor(a) principal: FRONZAGLIA, T.
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Capítulo de livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da EMBRAPA (Repository Open Access to Scientific Information from EMBRAPA - Alice)
• Texto Completo: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/1125474
• topic: Propriedade intelectual; Indicação geográfica; Desenvolvimento territorial; Desenvolvimento Rural; Qualidade; Produto

A crescente importância de sinais distintivos no mundo decorre do potencial desses instrumentos para a garantia de atributos de qualidade, a proteção contra a usurpação, a rastreabilidade, a coordenação de cadeias agroalimentares, adição de valor e geração de oportunidades para o desenvolvimento rural sustentável. A proteção do nome de origem tem sido cada vez mais procurada, por meio do reconhecimento de Indicação Geográfica (IG).A Indicação Geográfica é um reconhecimento e proteção oficial do nome geográfico associado à reputação ou à qualidade do produto originário de uma área geográfica. No Brasil, a IG é um gênero e propriedade intelectual recente, mas no mundo sua evolução advém de um longo processo de inovações mercadológicas, organizacionais e institucionais. Nesse percurso, a ação pública tem papel preponderante para o desenvolvimento e a promoção da IG,visando à agregação de valor, ao desenvolvimento territorial, à valorização e proteção do patrimônio cultural e genético.Logo, se faz necessária a avaliação da evolução do objeto da política de forma a identificar como os efeitos da IG se expressam sobre os diversos atores envolvidos nas dimensões relevantes e gerar conhecimento útil aos interessados.