Transgênicos provocam novo quadro regulatório e novas formas de coordenação do sistema agroalimentar.

• Autor(a) principal: PESANHA, L. D. R.
• Data de Publicação: 2003
• Outros Autores: WILKINSON, J.
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da EMBRAPA (Repository Open Access to Scientific Information from EMBRAPA - Alice)
• Texto Completo: http://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/89545
• topic: transgênicos; qualidade alimentar; organização do sistema agroalimentar; quadro regulatório do sistema agroalimentar; transgenics; organization of the agrofood system; regulatory framework for the agrofood system; Segurança Alimentar; food security; food quality

Neste artigo, analisamos os distintos termos dos debates em torno dos transgênicos nos principais blocos comerciais. Mapeamos as iniciativas da indústria alimentar e da grande distribuição de eliminar o uso de produtos e ingredientes transgênicos como conseqüência da sua maior sensibilidade a questões de demanda e do comportamento do consumidor. Por sua vez, a insistência da União Européia, e cada vez mais de outros países, em impor rotulagem aos produtos transgênicos e segregação na organização das cadeias agroalimentares decorre de uma nova sensibilização em torno de noções de segurança alimentar. Novos pressupostos de negociação internacional, baseados no princípio de precaução, são mobilizados para dar respaldo a essa posição. Os Estados Unidos, no entanto, exercem uma liderança entre os países "produtores", e apelam para "sound science" e a equivalência substantiva, que reserva o ônus da prova para os países que colocam em questão a comercialização dos transgênicos. Os argumentos pró e contra a rotulagem e segregação são passados em revista, bem como as suas implicações para reorganização das cadeias agro-alimentares em direção à preservação de identidade e à repartição dos custos decorrentes da sua implementação. À luz dessas considerações, o artigo faz uma apreciação das posições ora adotadas no contexto brasileiro.