AS CONTRARIEDADES HISTÓRICAS E CONTEMPORÂNEAS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE
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Data de Publicação: | 2020 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Direito em Movimento (Rio de Janeiro. Online) |
Texto Completo: | https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/article/view/263 |
Resumo: | This paper aims to analyze the normative instruments created at the international and internal levels that enable popular participation in defense of the environment. The study was developed with deductive methodology and technique of bibliographic and documentary research, based on books, doctrine, academic works and websites on the subject. In the present article, in its conception, it worked with historical and social retrospective of the studied problem, enabling a progressive and global understanding. After the mapping, it was detected that the concrete possibilities for greater popular participation in environmental management at any level depend on a social, economic, legal and political arrangement between all classes and component groups of a society. Considering this issue, the article focuses on highlighting the legal mechanisms that can enable popular interaction with the environment, disseminating and raising awareness of the reader about its seriousness. Finally, it was sought to propose solutions that improve the dynamics among social agents in the formation of an ecologically balanced environment. |
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AS CONTRARIEDADES HISTÓRICAS E CONTEMPORÂNEAS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA DEFESA DO MEIO AMBIENTEanalisarretrospectivaparticipaçãoarranjomeio ambienteanalyzeretrospectiveparticipationarrangementenvironmentThis paper aims to analyze the normative instruments created at the international and internal levels that enable popular participation in defense of the environment. The study was developed with deductive methodology and technique of bibliographic and documentary research, based on books, doctrine, academic works and websites on the subject. In the present article, in its conception, it worked with historical and social retrospective of the studied problem, enabling a progressive and global understanding. After the mapping, it was detected that the concrete possibilities for greater popular participation in environmental management at any level depend on a social, economic, legal and political arrangement between all classes and component groups of a society. Considering this issue, the article focuses on highlighting the legal mechanisms that can enable popular interaction with the environment, disseminating and raising awareness of the reader about its seriousness. Finally, it was sought to propose solutions that improve the dynamics among social agents in the formation of an ecologically balanced environment.O presente trabalho se propõe analisar os instrumentos normativos criados no plano internacional e interno que possibilitam a participação popular em defesa do meio ambiente. O estudo foi desenvolvido com metodologia dedutiva e técnica de pesquisa bibliográfica e documental, baseado em livros, doutrina, trabalhos acadêmicos e de sítios da rede de computadores relacionados sobre o tema. No presente artigo, na sua concepção, foram trabalhados com retrospectiva histórica e social do problema estudado, possibilitando um entendimento progressivo e global. Após o mapeamento, foi detectado que as possibilidades concretas para uma maior participação popular na gestão ambiental em qualquer nível dependem de um arranjo social, econômico, jurídico e político entre todas as classes e grupos componentes de uma sociedade. Diante da questão, o artigo foca em ressaltar os mecanismos legais que possam possibilitar a interação popular com o meio ambiente, divulgando e conscientizando o leitor sobre a sua seriedade. Por fim, foi buscado propor soluções que melhorem a dinâmicas entre os agentes sociais na formação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro2020-07-30info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionavaliado pelos paresapplication/pdfhttps://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/article/view/263Direito em Movimento; Bd. 19 Nr. 2 (2021): Revista Direito em Movimento; 15-41Direito em Movimento; Vol. 19 No. 2 (2021): Revista Direito em Movimento; 15-41Direito em Movimento; Vol. 19 Núm. 2 (2021): Revista Direito em Movimento; 15-41Direito em Movimento; Vol. 19 No 2 (2021): Revista Direito em Movimento; 15-41Direito em Movimento; V. 19 N. 2 (2021): Revista Direito em Movimento; 15-41Direito em Movimento; v. 19 n. 2 (2021): Revista Direito em Movimento; 15-412238-71102179-8176reponame:Direito em Movimento (Rio de Janeiro. Online)instname:Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)instacron:EMERJporhttps://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/article/view/263/145Copyright (c) 2021 Direito em Movimentohttps://creativecommons.org/licenses/by/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessFerreira, Adriano FernandesSaraiva Leão, Eduardo Jorge PassosLeal, Roberto Junior Duarte2023-04-20T15:19:59Zoai:ojs2.emerj.jus.br:article/263Revistahttps://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/indexPUBhttps://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/oaidireitoemmovimento@tjrj.jus.br2238-71102179-8176opendoar:2023-04-20T15:19:59Direito em Movimento (Rio de Janeiro. Online) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)false |
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