Substituição de cargos em comissão do grupo Direção e Assessoramento Superior (DAS) por Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE): histórico recente e lições aprendidas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: RODRIGUES, Carlos Henrique
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Outros
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da ENAP
Texto Completo: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3456
Resumo: Este caso relata as ações coordenadas pelo Departamento de Modelos Organizacionais (Demor), da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Seges/MPDG), no processo de redução de cargos em comissão e funções de confiança, bem como da substituição de cargos de livre provimento por funções de ocupação restrita a servidores efetivos. Apresenta uma contextualização sobre a evolução da estrutura administrativa e de cargos nos últimos anos; o primeiro esforço estruturado para transformação de cargos de livre provimento em funções, sem êxito em sua primeira tentativa de implementação, ocorrida em 2008, e o relato da experiência mais recente, em 2016, de implementação exitosa dos esforços, e as lições aprendidas no processo.
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