Coletânea planejamento e orçamento governamental: volume 2: conflitos e soluções no orçamento federal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Schick, Allen
Data de Publicação: 2007
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da ENAP
Texto Completo: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/707
Resumo: Esta obra trata da política e dos processos de elaboração do orçamento federal e das políticas que surgem daí. Não há discussão completa sobre orçamento sem levar em consideração esses três aspectos. Muitas atividades governamentais combinam processo e política, porém o orçamento é diferente, porque determinadas tarefas básicas precisam ser concluídas a cada ano. Independentemente de quão difíceis sejam as escolhas e quão incerto seja o cenário futuro, o presidente precisa apresentar uma proposta e o Congresso precisa autorizar as dotações. Se o presidente ou o Congresso decidirem que não é o momento de fazer mudanças na política tributária ou de abordar determinada proposta legislativa, qualquer um dos dois pode postergar as ações até que se chegue a um acordo. Porém, não podem esquivar-se da sua responsabilidade de decidir sobre o orçamento. Caso contrário, programas federais e organismos param, por ausência de financiamento, e assim, também, o trabalho do governo. Ainda assim, mesmo quando ocorrem paralisações – mais recentemente em 1995-1996 –, no final das contas, chega-se a um acordo entre o presidente e o Congresso
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Porém, não podem esquivar-se da sua responsabilidade de decidir sobre o orçamento. Caso contrário, programas federais e organismos param, por ausência de financiamento, e assim, também, o trabalho do governo. Ainda assim, mesmo quando ocorrem paralisações – mais recentemente em 1995-1996 –, no final das contas, chega-se a um acordo entre o presidente e o CongressoNúmero de páginas: 11 p.Volume: v. 2Gestão Orçamentária. Finanças PúblicasColetânea Planejamento e Orçamento - Volume 2 SUMÁRIO Prefácio 7 Introdução James Giacomoni 9 Capítulo I – Teoria do planejamento público 31 A ausência de uma teoria orçamentária 33 V. O. Key Jr. Em direção a uma teoria orçamentária 43 Verne B. Lewis Planejamento e elaboração orçamentária em países pobres 71 Naomi Caiden e Aaron Wildavsky Conflitos e soluções no orçamento federal 77 Allen Schick Capítulo II – Os modelos da reforma orçamentária 89 Do orçamento por programas para o orçamento de desempenho: o desafio para economias de mercado emergentes 91 Jack Diamond O orçamento por programa e realizações: aplicação do método de gestão na preparação do orçamento 127 Organização das Nações Unidas A abordagem base-zero aplicada ao orçamento governamental 137 Peter A. Pyhrr Temas e questões sobre a gestão da despesa pública 155 A. Premchand Capítulo III – O orçamento no Brasil 185 O ciclo orçamentário: uma reavaliação à luz da Constituição de 1988 187 Osvaldo Maldonado Sanches Reforma gerencial dos processos de planejamento e orçamento 219 Fabiano Garcia CoreEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid=860reponame:Repositório Institucional da ENAPinstname:Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)instacron:ENAPOrçamento PúblicoPlanejamento OrçamentárioGestão EstratégicaPolítica PúblicaOrçamento federalAdministração PúblicaPlanejamentoColetânea planejamento e orçamento governamental: volume 2: conflitos e soluções no orçamento federalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bookPartEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).info:eu-repo/semantics/openAccessPaís::BR:BrasilporORIGINALColetânea Planejamento e Orçamento - Conflitos e soluções no orçamento federal.pdfColetânea Planejamento e Orçamento - Conflitos e soluções no orçamento federal.pdfapplication/pdf28965http://repositorio.enap.gov.br/jspui/bitstream/1/707/1/Colet%c3%a2nea%20Planejamento%20e%20Or%c3%a7amento%20-%20Conflitos%20e%20solu%c3%a7%c3%b5es%20no%20or%c3%a7amento%20federal.pdffbe1839792a603fad36e8ca6079f15ccMD51TEXTColetânea Planejamento e Orçamento - Conflitos e soluções no orçamento federal.pdf.txtColetânea Planejamento e Orçamento - Conflitos e soluções no orçamento federal.pdf.txtExtracted Texttext/plain24544http://repositorio.enap.gov.br/jspui/bitstream/1/707/4/Colet%c3%a2nea%20Planejamento%20e%20Or%c3%a7amento%20-%20Conflitos%20e%20solu%c3%a7%c3%b5es%20no%20or%c3%a7amento%20federal.pdf.txtd8e1aabf22c0d5666a6154612ce58de0MD54THUMBNAILColetânea Planejamento e Orçamento - Conflitos e soluções no orçamento federal.pdf.jpgColetânea Planejamento e Orçamento - Conflitos e soluções no orçamento federal.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg956http://repositorio.enap.gov.br/jspui/bitstream/1/707/5/Colet%c3%a2nea%20Planejamento%20e%20Or%c3%a7amento%20-%20Conflitos%20e%20solu%c3%a7%c3%b5es%20no%20or%c3%a7amento%20federal.pdf.jpg3e486d9f96b6e989982871fb060b45a2MD551/7072018-07-31 23:07:25.425oai:repositorio.enap.gov.br:1/707Repositório Institucionalhttp://repositorio.enap.gov.br/PUBhttp://repositorio.enap.gov.br/oai/requestbiblioteca@enap.gov.bropendoar:30462018-07-31T23:07:25Repositório Institucional da ENAP - Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)false
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