Módulo 9 - comissão de licitação: curso legislação aplicada à logística de suprimentos Lei 8.666/93, pregão e registro de preços

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rodrigues, Edson Seixas (conteudista, 2005)
Data de Publicação: 2013
Outros Autores: Savonitti, Henrique (revisor, 2008), Salomão, Walter (revisor, 2011), Ferreira, Hanna (revisora, 2013)
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da ENAP
Texto Completo: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/866
Resumo: Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, importância e hierarquia da lei.; noções gerais da lei de licitações - Lei nº 8.666/93; tipos de licitação:menor preço, melhor técnica, técnica e preço e maior lance ou oferta; modalidades de licitação: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão; exceções à obrigatoriedade de licitação: dispensa e inexigibilidade; regime de execução indireta; comissão de licitação; etapas do processo licitatório: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilitação dos interessados, julgamento e encerramento; pregão; registro de preços
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