Módulo 1 – direito autoral e obras intelectuais (Curso Noções Gerais de Direitos Autorais)
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Data de Publicação: | 2015 |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da ENAP |
Texto Completo: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3045 |
Resumo: | O Direito Autoral, por sua vez, é a disciplina jurídica que busca tutelar as relações jurídicas que decorrem da expressão de ideias por meio de obras artísticas, científicas e literárias. |
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Babinski, DanielParahyba, Camila2017-11-29T11:55:08Z2017-11-29T11:55:08Z2015http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3045O Direito Autoral, por sua vez, é a disciplina jurídica que busca tutelar as relações jurídicas que decorrem da expressão de ideias por meio de obras artísticas, científicas e literárias.Como vimos, os direitos autorais abrangem apenas as expressões das criações do espírito, mas não as ideias são consideradas de uso comum e não podem ser protegidas por si só. Nesse sentido, valer-se de ideias semelhantes como inspiração para a criação de obra intelectual não pode ser considerado plágio. A originalidade da obra intelectual não se confunde com o ineditismo da ideia, mas sim com os aspectos objetivos e subjetivos presentes na estrutura e desenvolvimento da ideia expressos na obra.10 p.11 p.Gestão do ConhecimentoEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)http//:www.enap.gov.brreponame:Repositório Institucional da ENAPinstname:Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)instacron:ENAPdireito autorallegislaçãoobras protegidasautoria de obras intelectuaisregistro de obras intelectuaisconceitosMódulo 1 – direito autoral e obras intelectuais (Curso Noções Gerais de Direitos Autorais)Módulo Completoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionEscola Nacional de Administração Pública (Enap)Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).info:eu-repo/semantics/openAccessPaís::BR:BrasilIdentificar quais são as obras protegidas, o conceito de autoria e, por fim, a finalidade do registro de obra intelectual.Destina-se a servidores da Administração Pública Federal interessados na temática de Direitos Autorais, seja porque atuam na área de Direito, ou na produção e difusão de conteúdos.Este é o módulo 1 - do curso noções de direitos autorais, realizado na modalidade a distancia, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual Enap, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas.porORIGINALMódulo_1_Obras Intelectuais.pdfMódulo_1_Obras Intelectuais.pdfapplication/pdf244598http://repositorio.enap.gov.br/jspui/bitstream/1/3045/1/M%c3%b3dulo_1_Obras%20Intelectuais.pdfe0fb5be60d93517cf20b7d5143bff202MD51Módulo_1_Direito Autoral.pdfMódulo_1_Direito Autoral.pdfapplication/pdf638973http://repositorio.enap.gov.br/jspui/bitstream/1/3045/2/M%c3%b3dulo_1_Direito%20Autoral.pdfeb541c0b46c27866d9b6d0d0461828a2MD52TEXTMódulo_1_Obras Intelectuais.pdf.txtMódulo_1_Obras Intelectuais.pdf.txtExtracted Texttext/plain20179http://repositorio.enap.gov.br/jspui/bitstream/1/3045/3/M%c3%b3dulo_1_Obras%20Intelectuais.pdf.txt6d6573ea32724a0c2a6a34d419cf7d32MD53Módulo_1_Direito Autoral.pdf.txtMódulo_1_Direito Autoral.pdf.txtExtracted Texttext/plain16912http://repositorio.enap.gov.br/jspui/bitstream/1/3045/5/M%c3%b3dulo_1_Direito%20Autoral.pdf.txtfe94921eab3223a4f28a9887fd6735acMD55THUMBNAILMódulo_1_Obras Intelectuais.pdf.jpgMódulo_1_Obras Intelectuais.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1352http://repositorio.enap.gov.br/jspui/bitstream/1/3045/4/M%c3%b3dulo_1_Obras%20Intelectuais.pdf.jpg6da0b1b0fbf6ca19dbb6368364ba4509MD54Módulo_1_Direito Autoral.pdf.jpgMódulo_1_Direito Autoral.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1332http://repositorio.enap.gov.br/jspui/bitstream/1/3045/6/M%c3%b3dulo_1_Direito%20Autoral.pdf.jpg9dfd0a7be990e38651bfbc55c9656eafMD561/30452018-02-07 20:26:22.364oai:repositorio.enap.gov.br:1/3045Repositório Institucionalhttp://repositorio.enap.gov.br/PUBhttp://repositorio.enap.gov.br/oai/requestbiblioteca@enap.gov.bropendoar:30462018-02-07T20:26:22Repositório Institucional da ENAP - Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)false |
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