XI Prêmio SOF de monografias, 3º lugar: Política fiscal e crescimento: identificação de canais de transmissão a partir da externalidade dos bens públicos

• Autor(a) principal: Correia, Fernando Motta
• Data de Publicação: 2022
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da ENAP
• Texto Completo: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6921
• topic: política fiscal; bens públicos; orçamento público; 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

O objetivo do trabalho é avaliar o efeito da externalidade dos bens públicos no crescimento econômico em um cenário onde a natureza alocativa dos gastos públicos podem produzir externalidades positivas ou negativas no bem-estar dos agentes. Desenvolve-se um modelo na tradição Novo-Keynesiana com inovações na dinâmica da curva IS e na curva de Phillips com rigidez de preços a la Calvo. Incorpora-se uma função utilidade com propriedades no consumo de bens públicos a partir dos princípios da não-exclusão e não-rivalidade. Os principais resultados sugerem que a inserção do consumo do bem público na função utilidade produz curvas IS sensíveis ao perfil do bem público (bem público com externalidade positiva ou negativa), de modo que as firmas em competição monopolística irão se deparar com curvas de demanda menos ou mais elásticas. Como as firmas fixam preços levando em conta custos marginais positivos, fixação de preços a la Calvo, a autoridade monetária reage aos choques fiscais na intensidade do perfil do bem público. O resultado traz um insight para mensuração dos multiplicadores fiscais na medida que o perfil do bem público ofertado pelo governo é análogo a forma como se determina a composição dos gastos públicos. A análise da efetividade da política fiscal mostrou que quando gastos públicos são associados a um perfil de despesas com características próximas a bens públicos privados, choques fiscais produzem funções impulso resposta onde a taxa inflação reage positivamente e o gap do produto negativamente, e por consequência a taxa nominal de juros responde positivamente. Ao contrário, quando gastos públicos são associados a bens públicos puros, um choque de 1% nas despesas do governo produz um efeito negativo na taxa de inflação e na taxa de juros nominal e um efeito positivo no gap do produto. Assim, a composição e o perfil das despesas públicas tornam-se importantes para explicar a efetividade dos gastos públicos no que diz respeito a magnitude e a direção do multiplicador fiscal.