Análise das concessões de lavra quanto às suspensões temporárias de operação

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Resende,Alessandro Gomes
Data de Publicação: 2009
Outros Autores: Lima,Hernani Mota de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: REM. Revista Escola de Minas (Online)
Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0370-44672009000400019
Resumo: O presente artigo relata os resultados da análise das concessões de lavra no Estado de Minas Gerais. O objetivo desse estudo foi analisar as concessões de lavra outorgadas no Estado, tendo como metodologia a classificação dos processos existentes no Cadastro Mineiro em: minas ativas, minas com suspensão de lavra protocolizada no DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) e minas com suspensão publicada no DOU (Diário Oficial da União). Atualmente, das 1.739 concessões de lavra no Estado, 234 minas encontram-se com suspensão temporária de lavra. Esse estudo apresenta os resultados da análise desenvolvida e enfatiza a ausência e a premência da estruturação e implantação de uma política de fechamento de minas e de controle rígido de minas com suspensão temporária, bem como das abandonadas.
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