UM POSICIONAMENTO JURÍDICO-FILOSÓFICO CONTRA A METAFÍSICA DOS “ISMOS”: UMA ANÁLISE SOBRE OS ANIMAIS

• Autor(a) principal: Reis, Émilien Vilas Boas
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: Naves, Bruno Torquato de Oliveira, Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por; eng
• Título da fonte: Veredas do Direito (Online)
• Texto Completo: http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1265
• topic: Animais; Pré-história; Domesticação; Saúde Única; Vida; Heidegger; Bioética.

Inicialmente, o texto propõe uma retomada histórica da relação entre seres humanos e demais animais, desde sua origem pré-histórica até a domesticação. Depois, a partir de Heidegger, faz uma crítica a posições metafísicas que pretendam fundamentar a relação humana com os outros animais, por serem arbitrárias. Também critica a retomada de autores clássicos para justificarem determinada relação com animais, utilizando Kant como exemplo, por ser insuficiente. Por fim, o texto se preocupa com a construção de políticas públicas que consagrem a saúde animal e a tutela da vida de todos os seres. Uma vez que a saúde única não é adotada no Brasil e que, no âmbito penal, a vida do animal doméstico não é sequer tutelada, a proposta é de que os animais sejam tratados pelo simples fato de serem. A pesquisa é de cunho teórico-bibliográfico e apresenta raciocínio dedutivo.