Plausibilidade da revisão da arquitetura de segurança nacional no Brasil no contexto fronteiriço atual: reflexões a partir das experiências de mudança das arquiteturas de segurança fronteiriça dos Estados Unidos da América, a partir de 2001, e da União Europeia, a partir de 2015

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rodrigues, Alexandre Sobral Lobo
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Escola Superior de Guerra (ESG)
Texto Completo: https://repositorio.esg.br/handle/123456789/1436
Resumo: Esta monografia propôs-se a verificar a plausibilidade da revisão da arquitetura de Segurança Nacional no Brasil, considerando a atual realidade fronteiriça brasileira, a partir de experiências de mudança do arranjo estatal/ institucional/ organizacional responsável pela segurança fronteiriça dos Estados Unidos da América (EUA), a partir de 2001, e da União Europeia (UE), a partir de 2015. Para isso, foram estabelecidos 3 objetivos intermediários: descrever sucintamente aspectos relacionados à arquitetura de segurança nacional e fronteiriça brasileira; descrever sucintamente o processo de mudança do arranjo de segurança fronteiriça e territorial dos EUA, ocorrido após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001; e descrever sucintamente o processo de mudança do arranjo de segurança fronteiriça e territorial da União Europeia, após a crise dos fluxos migratórios massivos ocorridos em 2015, no continente europeu. Ao longo da pesquisa, constatou-se que as mudanças ocorridas em algum aspecto (ou em vários) da arquitetura de segurança e defesa dos países estudados, ou nas políticas públicas afetas ao tema, são, normalmente, indicadoras de alterações nas percepções (de stakeholders e da opinião pública) e nas formulações da política externa e/ou interna da nação, motivadas por fatores diversos (ameaças, transnacionais ou não, deficiências, experiências mal sucedidas, dificuldades, pressões e/ou aspectos negativos em geral), disruptivos ou não, e desde que os temas correlatos passem a constar, por suas relevâncias e importâncias, da agenda do país, para que possam ser debatidos e trabalhados no âmbito da sociedade como um todo. Os achados da presente pesquisa indicam que é perfeitamente plausível que as autoridades políticas brasileiras considerem implementar, com a urgência devida, estudos conjuntos, nas instâncias federal, estadual e municipal, dos Poderes Legislativo e Executivo, com massiva participação da sociedade, para revisarem (incrementalmente), ou mesmo mudarem (radicalmente), a arquitetura de segurança e defesa nacionais, aí incluída a afeta às fronteiras brasileiras, inspirando-se nas experiências bem sucedidas verificadas nos cases recentes dos EUA e da UE, aproveitando-as, ao máximo, naquilo que couberem e/ou se ajustarem à realidade brasileira.
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Para isso, foram estabelecidos 3 objetivos intermediários: descrever sucintamente aspectos relacionados à arquitetura de segurança nacional e fronteiriça brasileira; descrever sucintamente o processo de mudança do arranjo de segurança fronteiriça e territorial dos EUA, ocorrido após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001; e descrever sucintamente o processo de mudança do arranjo de segurança fronteiriça e territorial da União Europeia, após a crise dos fluxos migratórios massivos ocorridos em 2015, no continente europeu. Ao longo da pesquisa, constatou-se que as mudanças ocorridas em algum aspecto (ou em vários) da arquitetura de segurança e defesa dos países estudados, ou nas políticas públicas afetas ao tema, são, normalmente, indicadoras de alterações nas percepções (de stakeholders e da opinião pública) e nas formulações da política externa e/ou interna da nação, motivadas por fatores diversos (ameaças, transnacionais ou não, deficiências, experiências mal sucedidas, dificuldades, pressões e/ou aspectos negativos em geral), disruptivos ou não, e desde que os temas correlatos passem a constar, por suas relevâncias e importâncias, da agenda do país, para que possam ser debatidos e trabalhados no âmbito da sociedade como um todo. Os achados da presente pesquisa indicam que é perfeitamente plausível que as autoridades políticas brasileiras considerem implementar, com a urgência devida, estudos conjuntos, nas instâncias federal, estadual e municipal, dos Poderes Legislativo e Executivo, com massiva participação da sociedade, para revisarem (incrementalmente), ou mesmo mudarem (radicalmente), a arquitetura de segurança e defesa nacionais, aí incluída a afeta às fronteiras brasileiras, inspirando-se nas experiências bem sucedidas verificadas nos cases recentes dos EUA e da UE, aproveitando-as, ao máximo, naquilo que couberem e/ou se ajustarem à realidade brasileira.This monograph aimed to verify the plausibility of the revision of the National Security architecture in Brazil, considering the current Brazilian border reality, based on experiences of change in the state / institutional / organizational arrangement responsible for border security in the United States of America (USA), since 2001, and the European Union (EU), since 2015. For this, 3 intermediate objectives were selected: briefly describe aspects related to the brazilian national and border security architecture; briefly describe the process of change in the US border and territorial security arrangement that took place after the terrorist attacks of September 11, 2001; and briefly describe the process of change in the European Union's border and territorial security arrangement, after the crisis of massive migratory flows that occurred in 2015 on the European continent. Throughout the research, it was found that changes in some aspect (or in several) of the security and defense architecture of the countries studied, or in public policies related to the topic, are usually indicators of changes in perceptions (of stakeholders and public opinion) and in the formulations of the nation's foreign and/or international policy, motivated by various factors (threats, transnational or not, deficiencies, unsuccessful experiences, difficulties, pressures and/or negative aspects in general), disruptive or not , and as long as the related themes are included, due to their relevance and importance, on the country's agenda, so that they can be debated and worked on within the scope of society as a whole. The findings of this research indicate that it is perfectly plausible that brazilian political authorities consider implementing, with due urgency, joint studies, in the federal, state and municipal foundations, of the Legislative and Executive Powers, with massive participation of society, to review (incrementally), or even change (radically), the national security and defense architecture, including it affects the brazilian borders, drawing inspiration from the successful experiences verified in recent cases of the US and the EU, making the most of them, in what fits and/or fits the brazilian reality.Escola Superior de Guerra (Campus Rio de Janeiro)Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE)Vianna, Gilberto de SouzaRodrigues, Alexandre Sobral Lobo2022-02-20T20:04:18Z2022-02-20T20:04:18Z2021info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfhttps://repositorio.esg.br/handle/123456789/1436porreponame:Repositório Institucional da Escola Superior de Guerra (ESG)instname:Escola Superior de Guerra (ESG)instacron:ESGinfo:eu-repo/semantics/openAccess2022-02-21T09:25:18Zoai:repositorio.esg.br:123456789/1436Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.esg.brpatricia.ajus@esg.bropendoar:2022-02-21T09:25:18Repositório Institucional da Escola Superior de Guerra (ESG) - Escola Superior de Guerra (ESG)false
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Rodrigues, Alexandre Sobral Lobo
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