As funções desenvolvidas pelas Agências Reguladoras de transporte na Mobilização Nacional

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos Filho, Jonas Soares dos
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Escola Superior de Guerra (ESG)
Texto Completo: https://repositorio.esg.br/handle/123456789/1043
Resumo: Podemos afirmar que a Guerra, mesmo com todo o seu sofrimento e desolação, infelizmente, é um fenômeno social ainda presente nos dias atuais. Por conseguinte, as atividades relacionadas à Defesa Nacional são de responsabilidade de todos os brasileiros, independentemente se serem civis ou militares. Nesse diapasão, a Mobilização, em suas fases de preparo e execução, é de fundamental importância para, justamente, preparar a nação brasileira para o enfrentamento de uma possível agressão ou conflito armado. Nesse sentido, o objetivo deste Trabalho de Conclusão de Curso será relacionar as atividades legalmente atribuídas às Agências Reguladoras Federais que regulam as atividades logísticas de transporte nacional em um quadro de preparo e execução da mobilização nacional. Com a relevância de se trazer tão fascinante assunto à baila acadêmica, pretende-se seguir, neste trabalho, o caminho básico de tecer anotações sobre as razões de se regular determinada atividade, apontamentos sobre o instituto das Agências Reguladoras em si (suas funções e seu controle, dentre outros), algumas considerações sobre o Sistema Nacional de Mobilização e, por fim, traçar alguns Princípios para indicar e potencializar a atuação das referidas Agências Reguladoras no cenário de mobilização nacional.
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