O papel da atividade médico-pericial no aprestamento das Forças Armadas: perícias médicas na MB

• Autor(a) principal: Serra, César Aurélio
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Escola Superior de Guerra (ESG)
• Texto Completo: https://repositorio.esg.br/handle/123456789/1148
• topic: Marinha do Brasil; Medicina militar; Perícia médica; Forças Armadas; Sistema Informatizado Naval de Inspeção de Saúde (SINAIS)

Esta monografia tem como objetivo identificar de que forma a atividade médico-pericial na Marinha do Brasil (MB) pode contribuir para a Defesa Nacional(DN). Desta forma, inicia-se pela revisão da literatura sobre a atividade médico-pericial em termos gerais, a medicina legal, da qual se origina, e a medicina baseada em evidências. A pesquisa bibliográfica possibilita expandir a compreensão sobre a perícia médica e descortina possibilidades para o seu emprego que propiciem o incremento no desempenho da Marinha na contribuição para a defesa da Pátria. A análise dos documentos que tratam do planejamento das ações de defesa no Brasil evidencia o encadeamento entre os Objetivos Nacionais de Defesa (OND) e as correspondentes Estratégias de Defesa (ED) e Ações estratégicas de Defesa (AED). Oferece também uma visão mais ampla sobre o papel das Forças Armadas (FA) e a relevância de sua participação, sobretudo nessa área de atuação. Além disso, este estudo apresenta os conceitos extraídos das leis e normas que fundamentam e norteiam a realização das atividades médico-periciais no âmbito da Marinha. O estudo de campo, realizado no Centro de Perícias Médicas da Marinha, fornece informações obtidas por meio da observação direta dos trabalhos realizados por seus profissionais. Na sequência, o trabalho apresenta uma análise do Sistema Informatizado Naval de Inspeção de Saúde (SINAIS), utilizado para o registro e acompanhamento de todas as perícias médicas realizadas na Força. O cotejamento dos dados obtidos permite constatar que a MB possui um Subsistema Médico-Pericial (SMP) bem estruturado, de abrangência nacional, com distribuição de expressivo número de agentes médico-periciais (AMP) pelos nove Distritos Navais do país, cuja produção é registrada de maneira centralizada no SINAIS. A observação do sistema de informação permite sua caracterização como um grande banco de dados, do qual se podem extrair importantes informações para a fundamentação de ações gerenciais. Sua análise revela a necessidade de atualização do software para inclusão de ferramentas de pesquisa e análise estatística, a fim de otimizar sua utilização. A conclusão do trabalho apresenta a atividade médico-pericial da Marinha do Brasil como um recurso capaz de contribuir para o aprimoramento da Defesa Nacional, por meio de medidas que possibilitem à Instituição promover a elevação do grau de higidez psicofísica de seu efetivo, de modo a assegurar o requerido grau de prontidão da Força para o cumprimento de sua missão. Por fim, o autor apresenta linhas de ação para o alcance de tal propósito. A presente pesquisa, portanto, contribui para fomentar uma profícua discussão acerca da necessidade de investimento em recursos tecnológicos e humanos para o melhor desempenho das Forças Armadas.