Política e Estratégia de Defesa Nacional: uma reflexão sobre a Política Marítima Nacional

• Autor(a) principal: Souza, Rafael Vidal Botelho de
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Escola Superior de Guerra (ESG)
• Texto Completo: https://repositorio.esg.br/handle/123456789/925
• topic: Política Nacional de Defesa (PND); Estratégia Nacional de Defesa (END); Poder Naval; Política Marítima Nacional (PMN)

A Política Marítima Nacional (PMN), aprovada pelo Decreto no 1.265, de 11 de outubro de 1994, tem a preocupação de gerenciar as atividades nacionais no setor marítimo, buscando aplicar o Poder Marítimo nacional, em benefício dos interesses do Brasil. O objetivo desta monografia é analisar os instrumentos condicionantes de mais alto nível da Defesa Nacional à luz das Política e Estratégia Nacionais de Defesa, a fim de identificar em que medida uma possível atualização da PMN estará condicionada por estes documentos. Em fase posterior, por intermédio de uma investigação comparativa, procura-se verificar os principais pontos existentes nos documentos de defesa que tenham relação com os assuntos relacionados à política marítima. O estudo aborda a importância do uso do mar, questões geopolíticas dos espaços marítimos, poder nacional, poder marítimo e seus componentes e políticas e estratégias marítimas, de forma que será possível traçar uma relação entre a PMN atual e os documentos condicionantes de mais alto nível da Defesa. A metodologia utilizada compreendeu, inicialmente, uma investigação documental apoiada em legislações, planos setoriais e publicações internas, no sentido de identificar os documentos que estão relacionados à PMN em vigor. A conclusão do estudo indica que alguns condicionantes do Setor de Defesa devem ser levados em consideração em uma futura revisão da PMN, permitindo, assim sua atualização e uma visão crítica a respeito da importância do mar para o Brasil. Adicionalmente, a implementação de tais medidas acarretará no desenvolvimento das potencialidades do Poder Marítimo brasileiro, alavancando o Poder Nacional como um todo, resultando em melhores condições para atender aos objetivos nacionais estabelecidos em nossas políticas nacionais.