A institucionalização da Inteligência penitenciária nacional: o combate à Organizações Criminosas e o caso “Primeiro Comando da Capital (PCC)” nas prisões brasileiras

• Autor(a) principal: Torres, Eli Narciso da Silva
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Escola Superior de Guerra (ESG)
• Texto Completo: https://repositorio.esg.br/handle/123456789/1155
• topic: Inteligência penitenciária; Sistema Penitenciário; Crime organizado; Prisões - Brasil; Segurança Pública

Este estudo tem como objetivo analisar os fatores determinantes que conduziram o processo de institucionalização da Diretoria de Inteligência Penitenciária (Dipen) no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Depen/MJSP). Para isso, procurou-se demonstrar a expansão do encarceramento, a origem e consolidação da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e as ações de enfrentamento ao Estado (motins, rebeliões e homicídios) que motivaram ou influenciaram o processo de institucionalização. A análise utilizou-se, de fontes bibliográficas, mediante consulta à literatura especializada, documental e de entrevista com gestores. Assim, o estudo demonstra, cronologicamente, o contexto de encarceramento, os caminhos percorridos e os agentes públicos envolvidos no processo de criação e consolidação da Diretoria. Por fim, o estudo identifica as ações desenvolvidas pelo órgão, com especial atenção aos avanços e desafios experienciados pela Inteligência Penitenciária no combate ao crime organizado que atua a partir das prisões brasileiras.