Os desafios da Mobilização Nacional na segunda edição do Livro Branco de Defesa Nacional

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ramos, Carlos Eduardo de Franciscis
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Escola Superior de Guerra (ESG)
Texto Completo: https://repositorio.esg.br/handle/123456789/1020
Resumo: Este trabalho versa sobre a revisão do tema Mobilização na segunda edição Livro Branco de Defesa Nacional – LBDN. O LBDN, instituído pela Lei Complementar - LC Nº 136/2011 apresenta para a sociedade brasileira e para a comunidade internacional o enfoque governamental sobre o tema da defesa nacional. Ele deve abordar, dentre outros, assuntos como o cenário estratégico para o século XXI; a Política Nacional de Defesa; a Estratégia Nacional de Defesa; a modernização das Forças Armadas e o suporte econômico da defesa nacional. A Mobilização Nacional, instituto presente na Carta Magna brasileira de 1988 e na LC Nº 11.631/2007, deve capacitar o País a realizar ações estratégicas no campo da Defesa Nacional, diante de agressão estrangeira. Sendo assim, aproveitando a oportunidade de revisão quadrienal a ser realizada em 2016, analisou-se a temática de mobilização a fim de verificar a pertinência, adequação, amplitude e profundidade da abordagem destes assuntos no LBDN. Para isso, foi estudada a legislação de defesa que impacta na elaboração do LBDN, bem como a literatura clássica e contemporânea de política e estratégia que respaldam a importância e pertinência da temática de mobilização para a soberania da Nação. Em prosseguimento, foi realizado um estudo comparado da legislação referente à defesa nacional e LBDN junto aos países do entorno estratégico brasileiro e demais nações amigas que possuam similaridade cultural, econômica e militar com o Brasil. Como conclusão, foi identificado como tais assuntos destacados na análise realizada poderão ser abordados na segunda edição do LBDN.
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