Uma agência de aquisições de defesa no Brasil: experiências da África do Sul e da Suécia

• Autor(a) principal: Rebouças, Carlos Alberto
• Data de Publicação: 2023
• Outros Autores: Mendes, Rafel Bevilaqua
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Escola Superior de Guerra (ESG)
• Texto Completo: https://repositorio.esg.br/handle/123456789/1922
• topic: Base Industrial de Defesa (BID); Aquisições de defesa; Defesa Nacional

A organização de sistemas de aquisição de defesa tem papel central na execução dos objetivos estratégicos de qualquer país, tendo em vista as implicações para a efetividade das forças armadas na geopolítica, na proteção dos interesses nacionais, na soberania e liberdade de ação do Estado e, também, no desenvolvimento econômico e tecnológico resultante dos investimentos em defesa. O Brasil nunca teve um sistema de aquisições de defesa centralizado, estando as decisões e ações fragmentadas entre as Forças Singulares e seguindo, geralmente, metodologias e regulamentações internas. Os processos de aquisição transcorrem, em alguns casos, com alguma supervisão do Ministério da Defesa e, em geral, com colaboração insuficiente entre as Forças para trazer ganhos de sinergia de forma sistemática. Nesse contexto, o objetivo desta pesquisa foi identificar, por meio de estudo comparativo exploratório e pesquisa documental, elementos comuns em agências de aquisição de defesa da África do Sul e da Suécia para destacar as características desejáveis para uma hipotética agência de defesa brasileira dessa natureza. Como resultado da pesquisa, foram identificadas áreas de atuação que poderiam compor o escopo de atividades da Agência Brasileira, além de pontos fortes e fracos das agências analisadas, que podem servir para orientar as ações de implantação de uma agência no Brasil. Conclui-se que há benefícios na implantação de uma instituição centralizadora da gestão do sistema de aquisições de defesa brasileiro, subordinada ao Ministério da Defesa, e que o modelo que parece mais adequado é o de uma empresa pública.