Ligações entre o crime organizado e o terrorismo no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gasse, Marcelo Barbosa Lima
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Escola Superior de Guerra (ESG)
Texto Completo: https://repositorio.esg.br/handle/123456789/904
Resumo: Esta monografia aborda o tema terrorismo como um problema social de abrangência mundial. Investigará a existência de grupos terroristas islâmicos no Brasil em ligação com o narcotráfico, e como ocorre a ligação, além de levantar as principais consequências para a Segurança e Defesa Nacional. O trabalho proposto ficará restrito a estudar as possibilidades de ligação entre o crime organizado no Brasil e o radicalismo religioso islâmico, bem como suas consequências para a Segurança e a Defesa Nacional. Para tanto, será analisada a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 – lei de terrorismo do Brasil – a fim de indicar o entendimento jurídico acerca do tema, pesquisa bibliográfica, focando em legislações nacionais e internacionais, autores que estão acompanhando o desenvolvimento do fenômeno terrorismo e publicações em mídias especializadas que permitam analisar a intensificação do fenômeno do terrorismo global e a consequência de se possibilitar o contato destes criminosos radicalizados com os criminosos comuns ligados ao crime organizado das grandes cidades brasileiras. Os principais focos serão: definir terrorismo e narcotráfico; levantar as rotas de tráfico de drogas e armas onde exista a presença de elementos radicalizados (terroristas); caracterizar o sistema prisional brasileiro; propor medidas para uma política de prevenção. A conclusão indica ações positivas a serem desenvolvidas e cuja implementação poderia contribuir para a formulação de uma proposta de reforma da Lei de Execução Penal capaz de mitigar a possibilidade de surgimento de grupos radicalizados no interior do sistema carcerário brasileiro.
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