O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
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Data de Publicação: | 2019 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista da Esmam |
Texto Completo: | https://revistaesmam.tjma.jus.br/index.php/esmam/article/view/39 |
Resumo: | O objetivo deste breve estudo é analisar as disposições da Constituição do Estado do Maranhão relativas ao controle de constitucionalidade em âmbito local. Além disso, pretende-se estudar como as premissas do controle jurisdicional de constitucionalidade vem sendo aplicadas pelos órgãos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. |
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O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃOO objetivo deste breve estudo é analisar as disposições da Constituição do Estado do Maranhão relativas ao controle de constitucionalidade em âmbito local. Além disso, pretende-se estudar como as premissas do controle jurisdicional de constitucionalidade vem sendo aplicadas pelos órgãos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.Escola Superior da Magistratura do Maranhão2019-05-03info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://revistaesmam.tjma.jus.br/index.php/esmam/article/view/39Revista da Esmam; v. 12 n. 13 (2018): Revista da Esmam; 98 - 1101809-73752526-0812reponame:Revista da Esmaminstname:Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM)instacron:ESMAMporhttps://revistaesmam.tjma.jus.br/index.php/esmam/article/view/39/28Copyright (c) 2019 Revista da Esmaminfo:eu-repo/semantics/openAccessDore Fernandes, Eric BarachoBacellar Romano, Marcos Vinicius2019-05-03T16:55:34Zoai:ojs2.revistaesmam.tjma.jus.br:article/39Revistahttps://revistaesmam.tjma.jus.br/index.php/esmam/oai2526-08121809-7375opendoar:2019-05-03T16:55:34Revista da Esmam - Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM)false |
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