O PROCESSO DE VITIMIZAÇÃO DO ADOLESCENTE INSERIDO NO SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL EM SÃO LUÍS: Ameaças. torturas e óbitos com expressões da violência.

• Autor(a) principal: Silva, Fabiane Cutrim
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Costa, José dos Santos, Magalhães, Maria Betânia Silva
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista da Esmam
• Texto Completo: https://revistaesmam.tjma.jus.br/index.php/esmam/article/view/24

O presente artigo está centrado em dá visibilidade ao processo de vitimização pelo qual passa o adolescente inserido no sistema de Justiça Juvenil, especialmente a partir da experiência vivenciada na 2ª Vara da Infância e Juventude (2ªVIJ). O tema da violência é bastante amplo, e assim sendo, o foco das situações da vitimização aqui referida serão: ameaças, torturas (especificamente aquelas praticadas pelos agentes de segurança pública) e óbitos de adolescentes e jovens. Os dados apresentados foram coletados com base em processos judiciais que estavam em tramitação no período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2017. O estudo expõe dados e algumas reflexões sobre o assunto, uma vez necessário compreender o contexto geral da violência envolvendo o público jovem, assim como discute sobre o antagonismo entre a proteção integral e as violações de diretos humanos dos adolescentes, particularmente daqueles que cometeram algum ato infracional e que, durante o processo, tiveram suas vidas ceifadas.