O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA SOB UM ENFOQUE JURISPRUDENCIAL
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Esmat |
Texto Completo: | http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/98 |
Resumo: | O presente trabalho científico versa sobre o princípio da insignificância em sua dimensão jurisprudencial emanada pelos tribunais superiores. No curso da estruturação do tema, será feita uma análise introdutória sobre as diretrizes principiológicas do direito penal, com breve acepção doutrinária, fazendo uma confluência do instituto com outros postulados. No plano de fundo da pesquisa, será feita uma abordagem sistemática da interpretação hodierna do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça ao redor do princípio, frente a diversos bens jurídicos tutelados pelo direito penal. O esteio do trabalho foi construído a partir de pesquisas realizadas na doutrina e na jurisprudência, concentrando-se o tema no direito penal. |
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O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA SOB UM ENFOQUE JURISPRUDENCIALPrincípios de direito penal. Princípio da Insignificância. Natureza Jurídica. Elementos Estruturantes e Dogmáticos.O presente trabalho científico versa sobre o princípio da insignificância em sua dimensão jurisprudencial emanada pelos tribunais superiores. No curso da estruturação do tema, será feita uma análise introdutória sobre as diretrizes principiológicas do direito penal, com breve acepção doutrinária, fazendo uma confluência do instituto com outros postulados. No plano de fundo da pesquisa, será feita uma abordagem sistemática da interpretação hodierna do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça ao redor do princípio, frente a diversos bens jurídicos tutelados pelo direito penal. O esteio do trabalho foi construído a partir de pesquisas realizadas na doutrina e na jurisprudência, concentrando-se o tema no direito penal. ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE - ESMAT2016-09-22info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/9810.34060/reesmat.v3i3.98ESMAT Magazine; Vol. 3 No. 3 (2011); 57-73REVISTA ESMAT; v. 3 n. 3 (2011); 57-732447-98962177-036010.34060/reesmat.v3i3reponame:Revista Esmatinstname:Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)instacron:ESMATporhttp://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/98/103Copyright (c) 2016 REVISTA ESMAThttps://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessCastro, Jean Fernandes Barbosa de2020-01-24T16:31:38Zoai:ojs.esmat.tjto.jus.br:article/98Revistahttp://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/indexhttp://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/oai||revistaesmat@tjto.jus.br2447-98962177-0360opendoar:2020-01-24T16:31:38Revista Esmat - Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)false |
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