A DESTRUIÇÃO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO “NOVA CIDADE” POR OBRA DO PODER PÚBLICO NA CIDADE DE MANAUS
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Data de Publicação: | 2015 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Revista Esmat |
Texto Completo: | http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/6 |
Resumo: | O presente artigo objetiva o exame das repercussões ambientais decorrentes da construção do Projeto Habitacional “Nova Cidade”, em Manaus, Amazonas, erguido sobre um dos maiores sítios arqueológicos da América Latina. Tal circunstância, que tem o condão de conferir-lhe a justa expectativa de ser um cenário capaz de revelar um pouco mais acerca da pré-história do Amazonas, mormente sobre os seus primeiros habitantes, foi ignorada ante a ausência do Estudo Prévio de Impacto Ambiental, bem como das autorizações e licenças pertinentes à obra, o que resultou na determinação de medidas reparadoras e mitigadoras dos danos ambientais causados. |
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A DESTRUIÇÃO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO “NOVA CIDADE” POR OBRA DO PODER PÚBLICO NA CIDADE DE MANAUSO presente artigo objetiva o exame das repercussões ambientais decorrentes da construção do Projeto Habitacional “Nova Cidade”, em Manaus, Amazonas, erguido sobre um dos maiores sítios arqueológicos da América Latina. Tal circunstância, que tem o condão de conferir-lhe a justa expectativa de ser um cenário capaz de revelar um pouco mais acerca da pré-história do Amazonas, mormente sobre os seus primeiros habitantes, foi ignorada ante a ausência do Estudo Prévio de Impacto Ambiental, bem como das autorizações e licenças pertinentes à obra, o que resultou na determinação de medidas reparadoras e mitigadoras dos danos ambientais causados.ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE - ESMAT2015-06-15info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfapplication/pdfhttp://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/610.34060/reesmat.v6i7.6ESMAT Magazine; Vol. 6 No. 7 (2014); 141-170REVISTA ESMAT; v. 6 n. 7 (2014); 141-1702447-98962177-036010.34060/reesmat.v6i7reponame:Revista Esmatinstname:Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)instacron:ESMATporhttp://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/6/9http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/6/10Copyright (c) 2016 REVISTA ESMATinfo:eu-repo/semantics/openAccessAzevedo, Adriana Oliveira deOliveira, Marcela Matos Fernandes deMonteiro, Márcio Augusto Ferreira2020-01-24T16:30:32Zoai:ojs.esmat.tjto.jus.br:article/6Revistahttp://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/indexPUBhttp://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/oai||revistaesmat@tjto.jus.br2447-98962177-0360opendoar:2020-01-24T16:30:32Revista Esmat - Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)false |
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