AS NORMAS SOCIAIS COMO INSTRUMENTO DE PROTECÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Saraiva, Rute
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Esmat
Texto Completo: http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/132
Resumo: Na luta pela afirmação e protecção eficiente e eficaz dos direitos humanos, a abordagem tradicional estritamente jurídica pode revelar-se insuficiente e amiúde até desadequada. Assim, procura-se junto da ordem normativa social, tantas vezes menosprezada pela elite jurídica, uma via alternativa dotada de maior realismo e flexibilidade. Afinal, procura-se a alteração de comportamentos individuais, sociais e institucionais moldados pelo enquadramento de um determinado ambiente socio-cultural que importa ponderar. Em suma, pressupõe-se aqui o enfoque social na fonte da conduta como chave para uma efectivação mais sustentada dos direitos humanos.
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