TURISMO DE PESCA ESPORTIVA E ÉTICA NO DIREITO AMBIENTAL DO Tucunaré-Açú (Cichla temensis) EM BARCELOS, NA AMAZÔNIA BRASILEIRA
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Data de Publicação: | 2020 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo |
Texto Completo: | https://es.mpsp.mp.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/article/view/436 |
Resumo: | O presente estudo faz análise da ética e proteção dos direitos dos animais nos regulamentos que permitem a pesca esportiva do Cichla temensis, mais conhecido como Tucunaré-Açú, símbolo desse turismo em Barcelos. Como objetivo geral, se pretende discorrer sobre o contexto social e as implicações jurídicas e econômicas para a proteção integral da vida silvestre em rios amazonenses, no âmbito ético do Direito Ambiental. Ademais, possui como propósito específico, identificar e esclarecer a natureza exploratória e prejudicial desse estilo de pesca para os animais de Barcelos. Ao longo deste artigo, pretende-se destacar a necessidade de busca por atividades alternativas de turismo para a preservação da vida digna do tucunaré e assim garantir a harmonia com os seres humanos. A metodologia desenvolvida é a qualitativa-bibliográfica fundamentada em livros, artigos, legislação e análise de jurisprudências com teor descritivo-dedutivo. Em síntese, pode-se constatar o impacto da pesca esportiva no bem-estar dos animais silvestres na análise do caso dos Tucunarés-Açú (Cichla temensis) do município de Barcelos, a partir deste estudo se vê a necessidade de reduzir investimentos na atividade e de instigar o estudo e desenvolvimento de diferentes atividades de turismo. |
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