A POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL: UM RETRATO DA IMPUNIDADE?

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: de Moraes, Alexandre Rocha Almeida
Data de Publicação: 2019
Outros Autores: Santos, Christiano Jorge
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Texto Completo: https://es.mpsp.mp.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/article/view/414
Resumo: A política sistemática de desencarceramento dos últimos anos tem motivado todo o tipo de discurso e de prática legislativa de modo a fundamentar a tese da ineficiência da pena privativa de liberdade e a explosão carcerária, sem que se explicite a responsabilidade dos governos em não criar novas vagas ou fiscalizar realmente penas e medidas não detentivas. O objetivo desse trabalho é demonstrar, através da análise jurimétrica dos bancos públicos de dados, que o argumento de que o país tem uma das maiores populações carcerárias do mundo é meramente retórico e carece de suporte empírico.
id ESMP-4_4a1d0cd378603965a1727b395befdf2f
oai_identifier_str oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/414
network_acronym_str ESMP-4
network_name_str Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
repository_id_str
spelling A POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL: UM RETRATO DA IMPUNIDADE?Política CriminalPolítica PenitenciáriaJurimetriaTaxas de SubnotificaçãoPrincípio da ProporcionalidadeA política sistemática de desencarceramento dos últimos anos tem motivado todo o tipo de discurso e de prática legislativa de modo a fundamentar a tese da ineficiência da pena privativa de liberdade e a explosão carcerária, sem que se explicite a responsabilidade dos governos em não criar novas vagas ou fiscalizar realmente penas e medidas não detentivas. O objetivo desse trabalho é demonstrar, através da análise jurimétrica dos bancos públicos de dados, que o argumento de que o país tem uma das maiores populações carcerárias do mundo é meramente retórico e carece de suporte empírico.Setor de Pesquisa - Escola Superior do Ministério Público2019-10-23info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://es.mpsp.mp.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/article/view/414Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; v. 16 n. 2 (2019)2316-69592238-4847reponame:Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Pauloinstname:Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP)instacron:ESMPporhttps://es.mpsp.mp.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/article/view/414/340340407Copyright (c) 2019 Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Pauloinfo:eu-repo/semantics/openAccessde Moraes, Alexandre Rocha AlmeidaSantos, Christiano Jorge2019-10-29T16:13:41Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/414Revistahttps://es.mpsp.mp.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/indexPUBhttps://es.mpsp.mp.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/oaiesmp_revista@mpsp.mp.br2316-69592238-4847opendoar:2019-10-29T16:13:41Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP)false
dc.title.none.fl_str_mv A POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL: UM RETRATO DA IMPUNIDADE?
title A POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL: UM RETRATO DA IMPUNIDADE?
spellingShingle A POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL: UM RETRATO DA IMPUNIDADE?
de Moraes, Alexandre Rocha Almeida
Política Criminal
Política Penitenciária
Jurimetria
Taxas de Subnotificação
Princípio da Proporcionalidade
title_short A POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL: UM RETRATO DA IMPUNIDADE?
title_full A POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL: UM RETRATO DA IMPUNIDADE?
title_fullStr A POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL: UM RETRATO DA IMPUNIDADE?
title_full_unstemmed A POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL: UM RETRATO DA IMPUNIDADE?
title_sort A POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL: UM RETRATO DA IMPUNIDADE?
author de Moraes, Alexandre Rocha Almeida
author_facet de Moraes, Alexandre Rocha Almeida
Santos, Christiano Jorge
author_role author
author2 Santos, Christiano Jorge
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv de Moraes, Alexandre Rocha Almeida
Santos, Christiano Jorge
dc.subject.por.fl_str_mv Política Criminal
Política Penitenciária
Jurimetria
Taxas de Subnotificação
Princípio da Proporcionalidade
topic Política Criminal
Política Penitenciária
Jurimetria
Taxas de Subnotificação
Princípio da Proporcionalidade
description A política sistemática de desencarceramento dos últimos anos tem motivado todo o tipo de discurso e de prática legislativa de modo a fundamentar a tese da ineficiência da pena privativa de liberdade e a explosão carcerária, sem que se explicite a responsabilidade dos governos em não criar novas vagas ou fiscalizar realmente penas e medidas não detentivas. O objetivo desse trabalho é demonstrar, através da análise jurimétrica dos bancos públicos de dados, que o argumento de que o país tem uma das maiores populações carcerárias do mundo é meramente retórico e carece de suporte empírico.
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019-10-23
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://es.mpsp.mp.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/article/view/414
url https://es.mpsp.mp.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/article/view/414
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://es.mpsp.mp.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/article/view/414/340340407
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2019 Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2019 Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Setor de Pesquisa - Escola Superior do Ministério Público
publisher.none.fl_str_mv Setor de Pesquisa - Escola Superior do Ministério Público
dc.source.none.fl_str_mv Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; v. 16 n. 2 (2019)
2316-6959
2238-4847
reponame:Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
instname:Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP)
instacron:ESMP
instname_str Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP)
instacron_str ESMP
institution ESMP
reponame_str Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
collection Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
repository.name.fl_str_mv Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP)
repository.mail.fl_str_mv esmp_revista@mpsp.mp.br
_version_ 1793890288827105280

Registros relacionados