O Direito e Sua Filosofia: Positivismo, Ordem, Historicismo Dialético e Ocupação Social

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rocha, José Manuel de Sacadura
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Texto Completo: https://es.mpsp.mp.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/article/view/201
Resumo: Este artigo dedica-se à Filosofia do Direito a partir das características sociológicas do Positivismo Jurídico e do Materialismo Histórico Dialético. Atualiza o Direito quanto às inexoráveis intervenções dos grupos sociais a partir das relações sociais de produção e sociais gerais. Estuda o Ordenamento Jurídico e os sistemas de justiça a partir da antinomia entre “ordem” e “ocupação” social, propondo, nos movimentos de ocupação e coletivos sociais a reintegração do Direito com sua base social e a aproximação com as demandas de justiça, igualdade e liberdade ainda a serem conquistadas pelas sociedades atuais. Que o Direito não seja mais um instrumento de controle estatal e uma maquinaria de domesticação dos indivíduos.
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