A CONCILIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL E A CULTURA DA PAZ: NOVAS FORMAS DE DESJUDICIALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: DOS SANTOS, RUBENS JOSÉ
Data de Publicação: 2022
Outros Autores: NEVES, KELVYN LUIZ
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Pensamento Jurídico
Texto Completo: https://fadisp.com.br/revista/ojs/index.php/pensamentojuridico/article/view/331
Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo apresentar um estudo reflexivo sobre os meios consensuais de resolução de conflitos, sobretudo, acerca da cultura da paz, bem como da conciliação em seu momento pré-processual, considerando a sua relevância e eficácia diante da nova perspectiva conciliatória e colaborativa adotada pelo ordenamento jurídico. Com o intuito de avaliar esta concepção consensual, a pesquisa usou o método dedutivo, baseando-se em pesquisas bibliográficas das legislações vigentes, literaturas referentes ao âmbito do Direito constitucional, do Direito processual civil, de textos jurídicos, obras atinentes ao instituto da conciliação e demais métodos consensuais de solução de conflitos. Em conclusão, espera-se que esta nova vertente conciliatória se perfaça por meio da cultura da paz, onde os jurisdicionados poderão desjudicializar o conflito de forma positiva, proporcionando-lhes a satisfação de seus interesses e a busca por instrumentos consensuais anteriores ao procedimento judicial, tendentes ao fomento de uma vertente consensual e pacífica traçada pela tradição constitucional-democrática.
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