VALIDADE, PARA QUE? A VALIDADE KELSENIANA, UM CONCEITO PROBLEMÁTICO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gouveia, Samuel Moreira
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Pensamento Jurídico
Texto Completo: https://fadisp.com.br/revista/ojs/index.php/pensamentojuridico/article/view/10
Resumo: O presente trabalho pretende tratar do interesse científico por detrás do conceito de “validade” na forma elaborada do Kelsen. Para tanto, primeiramente propõe-se uma descrição do aparelho teórico elaborado por Kelsen no que tange a validade das normas, em seguida, mostrar-se-á a relação entre validade e obrigatoriedade das normas como critério de interesse científico, e por fim, tentará se demonstrar a incapacidade da relação entre validade e obrigatoriedade em responder as questões pretendidas na elaboração da referida teoria.
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