O PROTAGONISMO SOCIAL E A NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Jadson Correia de
Data de Publicação: 2016
Outros Autores: Silva, Danilma Melo da
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Pensamento Jurídico
Texto Completo: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/288
Resumo: O estudo trazido nas linhas deste artigo apresenta as premissas fundantes da Democracia Deliberativa, a partir de autores como o argentino Carlos Santiago Nino, o alemão Jürgen Habermas e o brasileiro Paulo Bonavides, como forma de concretizar os direitos fundamentais e, assim, implementar o Estado Democrático de Direito. Nessa esteira, a pesquisa, através do método dialético e da revisão bibliográfica, inicialmente analisa o desenvolvimento do tema da Democracia Deliberativa, a importância da participação social para a legitimação do exercí­cio dos poderes estatais.
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