A CONSTITUIÇÃO PARA KELSEN E LUHMANN

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: DUARTE, LEONARDO AVELINO
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Pensamento Jurídico
Texto Completo: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/650
Resumo: o objetivo deste artigo consiste em analisar, sob a perspectiva da teoria kelseniana e luhmanniana, as linhas gerais da Teoria Pura do Direito e da Teoria dos Sistemas. A Constituição, para os dois dos maiores pensadores do Direito, é a norma superior do ordenamento jurí­dico e determinará o método de produção das demais normas jurí­dicas, com isso iniciando o ordenamento. Dado que o Direito tem que respeitar o processo de manufatura estabelecido pela Constituição, está possuirá uma referencialidade em relação a todo o ordenamento. Portanto, através das Constituições podem a sociedades modernas estabilizar as relações entre o direito positivo e a polí­tica.
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