CONTRIBUIÇÃO SINDICAL FACULTATIVA: IMPACTOS DECORRENTES DA NOVA REFORMA TRABALHISTA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Gabriel Freitas dos
Data de Publicação: 2019
Outros Autores: Silva Filho, Ronaldo Carvalho
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Organizações e Sociedade
Texto Completo: http://revista.facfama.edu.br/index.php/ROS/article/view/475
Resumo: A facultatividade da contribuição sindical é um tema de grande discussão no judiciário. Cada vez mais são frequentes as reclamações sobre a falta de recursos dos sindicatos, a falta de representatividade a que alguns empregados ficaram expostos, e até sobre a constitucionalidade do referido tema, advindo da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017). O presente artigo visa uma análise, geral, quanto à situação que os sindicatos se encontram, a constitucionalidade do pagamento opcional da contribuição sindical, além de levantar as vantagens e desvantagens que a referida alteração acarreta para empregados e empregadores. A referida alteração na legislação trabalhista tem sido aplicada, deixando alguns sindicatos em situação financeira complicada, fazendo-os questionar a sua constitucionalidade e quanto às vantagens que a mesma traria aos empregados e empregadores representados por seus sindicatos. O desenvolvimento do artigo se deu por meio de pesquisa bibliográfica e foi abordado por meio de tópicos teóricos com escopo de legitimar e familiarizar o leitor à pesquisa.
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spelling CONTRIBUIÇÃO SINDICAL FACULTATIVA: IMPACTOS DECORRENTES DA NOVA REFORMA TRABALHISTACiências Humanas. Direito.Contribuição sindical. Sindicatos. Reforma TrabalhistaA facultatividade da contribuição sindical é um tema de grande discussão no judiciário. Cada vez mais são frequentes as reclamações sobre a falta de recursos dos sindicatos, a falta de representatividade a que alguns empregados ficaram expostos, e até sobre a constitucionalidade do referido tema, advindo da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017). O presente artigo visa uma análise, geral, quanto à situação que os sindicatos se encontram, a constitucionalidade do pagamento opcional da contribuição sindical, além de levantar as vantagens e desvantagens que a referida alteração acarreta para empregados e empregadores. A referida alteração na legislação trabalhista tem sido aplicada, deixando alguns sindicatos em situação financeira complicada, fazendo-os questionar a sua constitucionalidade e quanto às vantagens que a mesma traria aos empregados e empregadores representados por seus sindicatos. O desenvolvimento do artigo se deu por meio de pesquisa bibliográfica e foi abordado por meio de tópicos teóricos com escopo de legitimar e familiarizar o leitor à pesquisa.Faculdade Aldete Maria Alves - FAMARonaldo Carvalho Silva Filho, Marían Renata Matos, Faculdade Aldete Maria Alves, Maria de Lourdes Pinheiro.Santos, Gabriel Freitas dosSilva Filho, Ronaldo Carvalho2019-12-03info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://revista.facfama.edu.br/index.php/ROS/article/view/47510.29031/ros.v8i10.475Revista Eletrônica Organizações e Sociedade; v. 8, n. 10 (2019): Organizações e Sociedade; 119-1262237-4779reponame:Organizações e Sociedadeinstname:Faculdade Aldete Maria Alves (FAMA)instacron:FAMAporhttp://revista.facfama.edu.br/index.php/ROS/article/view/475/405http://revista.facfama.edu.br/index.php/ROS/article/downloadSuppFile/475/80Direitos autorais 2019 Revista Eletrônica Organizações e Sociedadehttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2020-09-16T16:06:11Zhttp://revista.facfama.edu.br/index.php/ROS/oai2237-47792237-4779opendoar:null2020-09-16 16:06:13.76Organizações e Sociedade - Faculdade Aldete Maria Alves (FAMA)false
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