Atos de Vandalismo às Pinturas Rupestres do Sítio Arqueológico em São Desidério-BA: Uma Análise da Conduta Desviada Frente a um Patrimônio Cultural da Humanidade

• Autor(a) principal: Azevedo, Rennam de Jesus
• Data de Publicação: 2016
• Outros Autores: Neres Junior, Bartolomeu de Souza, Souza Wanderley, Dionathan Halysson, Santos, Felipe Amorim Antunes, Santos Viana, Paulo Eduardo, de Oliveira, Aderlan Messias
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Campo Jurídico : Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direito
• Texto Completo: http://www.fasb.edu.br/revista/index.php/campojuridico/article/view/114
• topic: Direito;Direito Ambiental; Atos de Vandalismo; Direito Ambiental; Pinturas Rupestres.

O presente artigo tem como principal objetivo apresentar os fatores que contribuem para a prática de vandalismo às pinturas rupestres localizadas na Gruta das Pedras Brilhantes no município de São Desidério no estado da Bahia, enquanto patrimônio cultural da humanidade, sob o enfoque jurídico. Foi realizada uma pesquisa empírica com investigação aos principais danos causados às pinturas rupestres e, a atenção dos órgãos competentes no combate à conduta desviada. Foi ainda desenvolvida uma entrevista com historiadora, guia e secretário do Meio Ambiente e Turismo. A historiadora relatou a importância das pinturas para a história da região oeste e salientou medidas que poderiam ser tomadas para preservação do local. O guia apontou a atual situação das pinturas e do local que estas se encontram, além de informar o funcionamento das visitas. Por último, o secretário de Meio Ambiente e Turismo afirmou que as medidas cabíveis para a preservação das pinturas rupestres não poderiam ser tomadas efetivamente devido ao não tombamento da gruta. Diante disso, pode-se diagnosticar que os atos de vandalismo decorrem da falta de conscientização dos visitantes e da falta de políticas para a preservação do patrimônio.