Pagamento e preço no contrato de arrendamento rural: uma análise de construção jurisprudencial no âmbito do STJ

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Parreira Neto, Manoel Martins
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Campo Jurídico : Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direito
Texto Completo: http://www.fasb.edu.br/revista/index.php/campojuridico/article/view/284
Resumo: O presente artigo tem como objetivo apresentar a problemática do preço e pagamento no contrato de arrendamento rural, considerando de perto a legislação, como a Lei nº 11.443/2007, de modo a apresentar, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), qual seria a construção de sua posição, partindo da análise de julgados entre 1992 e 2017. Da mesma forma, apresenta a perspectiva da doutrina agrarista, e explora as necessidades de atualização legislativo-jurisprudencial na matéria. Por fim, aborda um posicionamento particular.
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spelling Pagamento e preço no contrato de arrendamento rural: uma análise de construção jurisprudencial no âmbito do STJDireito Agrário; Direito Civil; Direito do AgronegócioDireito Agrário; Contrato de arrendamento rural; Preço; Pagamento; Superior Tribunal de JustiçaO presente artigo tem como objetivo apresentar a problemática do preço e pagamento no contrato de arrendamento rural, considerando de perto a legislação, como a Lei nº 11.443/2007, de modo a apresentar, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), qual seria a construção de sua posição, partindo da análise de julgados entre 1992 e 2017. Da mesma forma, apresenta a perspectiva da doutrina agrarista, e explora as necessidades de atualização legislativo-jurisprudencial na matéria. Por fim, aborda um posicionamento particular.International Journal of Professional Business ReviewParreira Neto, Manoel Martins2019-12-12info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionpesquisa empírica de campoapplication/pdfhttp://www.fasb.edu.br/revista/index.php/campojuridico/article/view/28410.21902/revistacampjur.v7i2.284CAMPO JURÍDICO; v. 7, n. 2 (2019): JULHO/DEZEMBRO; 228-2372317-4056reponame:Campo Jurídico : Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direitoinstname:Faculdade do Sul da Bahia (FASB)instacron:FASBporhttp://www.fasb.edu.br/revista/index.php/campojuridico/article/view/284/460Direitos autorais 2019 CAMPO JURÍDICOinfo:eu-repo/semantics/openAccess2019-12-21T15:18:27Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/284Revistahttp://www.fasb.edu.br/revista/index.php/campojuridico/oai2317-40562317-2444opendoar:null2020-06-25 22:02:49.765Campo Jurídico : Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direito - Faculdade do Sul da Bahia (FASB)true
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