Direito Ambiental: Contornos Metodológicos e Autonomia

• Autor(a) principal: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Campo Jurídico : Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direito
• Texto Completo: http://www.fasb.edu.br/revista/index.php/campojuridico/article/view/57
• topic: Direito Ambiental; Teoria do Direito; direito ambiental; metodologia; capitalismo

O objetivo deste artigo é entender como a teoria geral do direito ambiental se estrutura para regular as relações sociais que se passam na gestão dos recursos naturais na perspectiva de uma racionalidade ambiental crítica ao capitalismo e que considere a dignidade da pessoa humana a partir do mundo do trabalho. Distinguem-se os fundamentos teóricos e metodológicos do direito ambiental, aborda-se, especificamente a evolução do direito ambiental no Brasil, a sua relação com a sociedade de risco e com o bem ambiental. Defende-se que, em decorrência das contradições sociais geradas pela economia de mercado, impactadas pela revolução tecnológica nas forças produtivas do capitalismo brasileiro, o direito ambiental é transformado num ramo autônomo do direito, dotado de objeto, princípios, objetivos, características e natureza jurídicos próprios.