A IMPLICAÇÃO DO DIREITO NAS FORMAS DE VIDA E O JOGO DA LEGITIMAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA DEFINIÇÃO JURÍDICA DE PESSOA

• Autor(a) principal: ROSA, Gerson Faustino
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: BRIDA, Murilo Henrique de
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
• Texto Completo: http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/859
• topic: Legitimação Jurídica; Sociedade Incivilizada; Coisificação Humana

O presente trabalho teve como objetivo fazer uma análise crítica da sociedade, sempre buscando desvendar o papel que o direito exerce nessa estrutura. Para tanto, foi realizado um estudo de natureza teórica. Em síntese, verificou-se que, o que aparenta ser uma sociedade equilibrada, pacificada e principalmente civilizada, na realidade não é, ou seja, analisando a fundo todo o meandro entre poder e direito, bem como considerando todas as desigualdades e as relações de dominação ínsitas na sociedade contemporânea, observamos que, na verdade, vivemos em tempos atrozes, materializadas por sociedades desequilibradas que utilizam o ser humano como um meio às práticas econômicas e não como um fim em si mesmo. Nesta senda, a utilização do Direito Penal para subjugar a condição humana se torna evidente.