A INFLUÊNCIA DO DIREITO PENAL SIMBÓLICO NO SURGIMENTO DOS SISTEMAS PENAIS PARALELOS E SUBTERRÂNEOS
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Data de Publicação: | 2018 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca |
Texto Completo: | http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/558 |
Resumo: | O objetivo geral ao qual este trabalho se propôs analisar diz respeito à influência que o Direito Penal Simbólico causa na geração e fortalecimento dos sistemas penais paralelos e subterrâneos. Para tanto, primeiramente foi estudado o Direito Simbólico como um todo, buscando perceber o porquê de sua utilização ser acentuada nos dias atuais; foi constatado que isto ocorre em razão da atual insegurança sofrida pela sociedade de risco, da intensificação do valor simbólico exercido pelas mídias e a exploração deste aspecto do referido ramo penal pelos discursos políticos. Este uso deturpado do Direito Penal Simbólico gera inúmeras consequências, como a corrupção da função penal real do Direito Penal, influenciar negativamente na elaboração de políticas criminais e como consequência fatal o descrédito e a perda de legitimação do Direito Penal aos olhos de uma parcela da população. Com todos estes efeitos do mau uso do valor simbólico do ramo penal, foi possível traçar uma conexão entre esse e o surgimento e fortalecimento dos sistemas penais paralelos e subterrâneos, onde as pessoas buscam para si o jus puniendi estatal e aplicam condenações por conta própria. Ao final foi verificado os danos que tudo isso causa à justiça brasileira, como fonte inobservância de garantias e direitos constitucionais e frequentes injustiças. |
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A INFLUÊNCIA DO DIREITO PENAL SIMBÓLICO NO SURGIMENTO DOS SISTEMAS PENAIS PARALELOS E SUBTERRÂNEOSDireito Penal SimbólicoSistemas Penais Paralelos e SubterrâneosVingança Privada.O objetivo geral ao qual este trabalho se propôs analisar diz respeito à influência que o Direito Penal Simbólico causa na geração e fortalecimento dos sistemas penais paralelos e subterrâneos. Para tanto, primeiramente foi estudado o Direito Simbólico como um todo, buscando perceber o porquê de sua utilização ser acentuada nos dias atuais; foi constatado que isto ocorre em razão da atual insegurança sofrida pela sociedade de risco, da intensificação do valor simbólico exercido pelas mídias e a exploração deste aspecto do referido ramo penal pelos discursos políticos. Este uso deturpado do Direito Penal Simbólico gera inúmeras consequências, como a corrupção da função penal real do Direito Penal, influenciar negativamente na elaboração de políticas criminais e como consequência fatal o descrédito e a perda de legitimação do Direito Penal aos olhos de uma parcela da população. Com todos estes efeitos do mau uso do valor simbólico do ramo penal, foi possível traçar uma conexão entre esse e o surgimento e fortalecimento dos sistemas penais paralelos e subterrâneos, onde as pessoas buscam para si o jus puniendi estatal e aplicam condenações por conta própria. Ao final foi verificado os danos que tudo isso causa à justiça brasileira, como fonte inobservância de garantias e direitos constitucionais e frequentes injustiças.Faculdade de Direito de Franca2018-11-03info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionavaliado por paresapplication/pdfhttp://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/55810.21207/1983.4225.558Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca; v. 13 n. 1 (2018); 119-1471983-4225reponame:Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Francainstname:Faculdade de Direito de Franca (FDF)instacron:FDFporhttp://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/558/pdfCopyright (c) 2018 Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Francainfo:eu-repo/semantics/openAccessACOSTA, Leonardo MachadoGASPAROTO, Carlos Henrique2020-04-19T11:33:33Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/558Revistahttps://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdfPUBhttp://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/oai||drcildo@direitofranca.br1983-42251983-4225opendoar:2020-04-19T11:33:33Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca - Faculdade de Direito de Franca (FDF)false |
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