POBREZA, CRIMINALIDADE E DIREITOS SOCIAIS: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: DIAS, Denise Oliveira
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
Texto Completo: http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/499
Resumo: O presente artigo ocupa-se da discussão sobre a pobreza, em como é conceituada; em que compreende e quais suas possíveis afetações. Propõe-se a análise acerca da criminalidade como consequência da pobreza no sentido defendido por teóricos que a apontam como limitação de capacidades e não apenas de recursos materiais. Indica como o Estado poderia atuar como preventor de tal problema social que é a pobreza, a partir da efetividade dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988.
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