SOBERANIA POPULAR, INSTRUMENTOS DEMOCRÁTICOS E A CONSTITUIÇÃO VIA FACEBOOK

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Neves, Helen Corrêa Solis
Data de Publicação: 2017
Outros Autores: Araújo, Laura Alves
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
DOI: 10.21207/1983.4225.408
Texto Completo: http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/408
Resumo: O presente texto objetiva analisar a Constituinte islandesa de 2011 através da observação do momento político-social que a proporcionou e de alguns aspectos de sua elaboração assentados no conceito de Soberania Popular, nos instrumentos de democracia semidireta e Poder Constituinte. Para a análise foram utilizados artigos científicos e jornais que abordaram o tema, bem como doutrinas referentes à Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Foram observadas as manifestações populares que levaram à elaboração da nova Constituição e a outros impactos no país, avistando o indício da soberania e seus desdobramentos. Além disso, as características intrínsecas do Poder Constituinte puderam ser distinguidas à luz das peculiaridades do processo islandês e delimitou-se a possibilidade de, no caso analisado, o referendo se desdobrar em veto popular - dois importantes instrumentos de democracia semidireta que também foram observados.
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