O FRACASSADO CANTO DO CISNE NO CONTROLE DIFUSO BRASILEIRO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: César Soares Ribeiro, Diego
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (Online)
Texto Completo: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/76
Resumo: O presente artigo tem como escopo realizar uma releitura da Reclamação 4.335-5/AC à luz da Crítica Hermenêutica do Direito (Lenio Streck). O relator da ação, ministro Gilmar Mendes, questionou o atual modelo de controle difuso de constitucionalidade como ocorre no STF, alegando, entre outros motivos, que teria sofrido uma mutação constitucional, sendo, assim, estaria praticamente equiparado ao controle abstrato. Tal tese é que desencadeia toda a celeuma atinente à ação, mas o desenvolvimento do trabalho não ficará adstrito a ela, passando pelos votos de todos os ministros, analisando minuciosamente as argumentações, tendo em vista as matrizes teóricas talhadas na referida escola gaúcha de hermenêutica
id FDSM_a91b673edc3a1a875b900119bedc6677
oai_identifier_str oai:ojs.revista.fdsm.edu.br:article/76
network_acronym_str FDSM
network_name_str Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (Online)
repository_id_str
spelling O FRACASSADO CANTO DO CISNE NO CONTROLE DIFUSO BRASILEIROConstituiçãoControle DifusoCrítica Hermenêutica do DireitoO presente artigo tem como escopo realizar uma releitura da Reclamação 4.335-5/AC à luz da Crítica Hermenêutica do Direito (Lenio Streck). O relator da ação, ministro Gilmar Mendes, questionou o atual modelo de controle difuso de constitucionalidade como ocorre no STF, alegando, entre outros motivos, que teria sofrido uma mutação constitucional, sendo, assim, estaria praticamente equiparado ao controle abstrato. Tal tese é que desencadeia toda a celeuma atinente à ação, mas o desenvolvimento do trabalho não ficará adstrito a ela, passando pelos votos de todos os ministros, analisando minuciosamente as argumentações, tendo em vista as matrizes teóricas talhadas na referida escola gaúcha de hermenêuticaRevista da Faculdade de Direito do Sul de Minas2015-08-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionDocumento criado pelos autoresapplication/pdfhttps://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/76Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas; v. 31 n. 2 (2015): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas2447-87091516-4551reponame:Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (Online)instname:Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM)instacron:FDSMporhttps://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/76/61Copyright (c) 2021 REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAShttps://creativecommons.org/licenses/by-nc/3.0/br/deed.pt_BRinfo:eu-repo/semantics/openAccess César Soares Ribeiro, Diego2022-04-12T21:06:12Zoai:ojs.revista.fdsm.edu.br:article/76Revistahttps://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsmPRIhttps://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/oairevista@fdsm.edu.br2447-87091516-4551opendoar:2022-04-12T21:06:12Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (Online) - Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM)false
dc.title.none.fl_str_mv O FRACASSADO CANTO DO CISNE NO CONTROLE DIFUSO BRASILEIRO
title O FRACASSADO CANTO DO CISNE NO CONTROLE DIFUSO BRASILEIRO
spellingShingle O FRACASSADO CANTO DO CISNE NO CONTROLE DIFUSO BRASILEIRO
César Soares Ribeiro, Diego
Constituição
Controle Difuso
Crítica Hermenêutica do Direito
title_short O FRACASSADO CANTO DO CISNE NO CONTROLE DIFUSO BRASILEIRO
title_full O FRACASSADO CANTO DO CISNE NO CONTROLE DIFUSO BRASILEIRO
title_fullStr O FRACASSADO CANTO DO CISNE NO CONTROLE DIFUSO BRASILEIRO
title_full_unstemmed O FRACASSADO CANTO DO CISNE NO CONTROLE DIFUSO BRASILEIRO
title_sort O FRACASSADO CANTO DO CISNE NO CONTROLE DIFUSO BRASILEIRO
author César Soares Ribeiro, Diego
author_facet César Soares Ribeiro, Diego
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv César Soares Ribeiro, Diego
dc.subject.por.fl_str_mv Constituição
Controle Difuso
Crítica Hermenêutica do Direito
topic Constituição
Controle Difuso
Crítica Hermenêutica do Direito
description O presente artigo tem como escopo realizar uma releitura da Reclamação 4.335-5/AC à luz da Crítica Hermenêutica do Direito (Lenio Streck). O relator da ação, ministro Gilmar Mendes, questionou o atual modelo de controle difuso de constitucionalidade como ocorre no STF, alegando, entre outros motivos, que teria sofrido uma mutação constitucional, sendo, assim, estaria praticamente equiparado ao controle abstrato. Tal tese é que desencadeia toda a celeuma atinente à ação, mas o desenvolvimento do trabalho não ficará adstrito a ela, passando pelos votos de todos os ministros, analisando minuciosamente as argumentações, tendo em vista as matrizes teóricas talhadas na referida escola gaúcha de hermenêutica
publishDate 2015
dc.date.none.fl_str_mv 2015-08-01
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Documento criado pelos autores
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/76
url https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/76
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/76/61
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2021 REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS
https://creativecommons.org/licenses/by-nc/3.0/br/deed.pt_BR
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2021 REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS
https://creativecommons.org/licenses/by-nc/3.0/br/deed.pt_BR
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
publisher.none.fl_str_mv Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
dc.source.none.fl_str_mv Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas; v. 31 n. 2 (2015): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
2447-8709
1516-4551
reponame:Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (Online)
instname:Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM)
instacron:FDSM
instname_str Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM)
instacron_str FDSM
institution FDSM
reponame_str Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (Online)
collection Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (Online)
repository.name.fl_str_mv Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (Online) - Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM)
repository.mail.fl_str_mv revista@fdsm.edu.br
_version_ 1754917310428086272

Registros relacionados