O direito às identidades culturais dos povos indígenas no Brasil: a construção da alteridade à luz da filosofia e ética da libertação de Enrique Dussel

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Farias, Rafael Fávero
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
Texto Completo: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/213
Resumo: Desde el punto de vista de la “alteridade”, diseñada por Enrique Dussel en su filosofía y Etica de la Liberación, esta disertación propone una analisis singular - sin embargo, no agotada – acerca del processo de construcción de um nivel de alteridade que asegura el derecho a las identidades culturales de los pueblos indígenas en Brasil. La búsqueda pasa harmoniosamente, en su primer capítulo, a través del campo histórico-jurídico, lo cual se detiene la investigación de la condición histórica de los indígenas en la sociedad brasileña que se formó después de la “conquista” al final del siglo XV, especialmente con respecto al reconocimiento de las identidades culturales en los ordenamentos jurídicos correntes en los diferentes períodos históricos (colonial, imperial, republicana y en la contemporaneidade brasileña). Teniendo como marco el sistema jurídico monista, entramos en el segundo capítulo, analizando el Derecho que se presenta puesto y impuesto, siendo que ante la necesidad de su ruptura, culminamos em el pruralismo jurídico y, consecuentemente, en lo derecho de los pueblos indígenas tejeren los hilos de sus destinos. En sínteses, en estos dos primeros capítulos, el análisis se centró en asegurar el derecho de los indígenas a sus identidades culturales contempladas o no por los ordenamentos jurídicos correntes. Por fin, comprobado en todo esse contexto la negación de la alteridad de los pueblos indígenas, tenemos la intención, en el tercer y último capítulo, a partir de um caminho filosófico, la liberación de estos sujetos históricos, colocándolos en una realidade que, mientras se presenta global y universalizante, se debilita con las peleas y la interpelación de la mirada del “otro”, las víctimas, de los pueblos indígenas.
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