Sobrevivendo no inferno: necropolítica no sistema carcerário brasileiro e a obstrução da plena reintegração social do apenado

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pereira, Lorenzo Gratz
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
Texto Completo: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1461
Resumo: The purpose of this research has as its guiding core the investigation of the Brazilian penitentiary system from the analysis of the song "Diário de um Detento", by Racionais MC's, as well as news, numbers and statistics, in order to correlate the logic of the Brazilian prison to the notion of necropolitics and how this hinders the harmonic resocialization of the convict. Therefore, at first, an approach will be made to the concept of necropolitics developed by Achille Mbembe, aiming at establishing certain necessary guidelines to understand the prison system in the Brazilian scenario. Then, the Brazilian prison system itself will be analyzed, explaining, in a first moment, the song "Diário de um Detento", by Racionais MC's, and, subsequently, statistics, numbers and news referring to Brazilian prisons, in the attempt to identify a potential brutality of this system. Finally, possibilities for analysis and assimilation will be created between the concept of necropolitics in Mbembe, such as its arrangements in contemporary times, and the logic of the prison system in the current context of Brazil, in the light of the 1st article of the Penal Execution Law , whose content aims at the harmonious reintegration of the incarcerated, and how such resocialization is hindered by the logic of the Brazilian prison. Keywords: Necropolitics. Brazilian Prison System. Resocialization. Racism. Biopower. Racionais MC's. Penal Execution Law
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spelling Sobrevivendo no inferno: necropolítica no sistema carcerário brasileiro e a obstrução da plena reintegração social do apenadoNecropolíticaSistema carcerário brasileiroRessocializaçãoRacismoBiopoderRacionais MC'sLei de execução penalCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOThe purpose of this research has as its guiding core the investigation of the Brazilian penitentiary system from the analysis of the song "Diário de um Detento", by Racionais MC's, as well as news, numbers and statistics, in order to correlate the logic of the Brazilian prison to the notion of necropolitics and how this hinders the harmonic resocialization of the convict. Therefore, at first, an approach will be made to the concept of necropolitics developed by Achille Mbembe, aiming at establishing certain necessary guidelines to understand the prison system in the Brazilian scenario. Then, the Brazilian prison system itself will be analyzed, explaining, in a first moment, the song "Diário de um Detento", by Racionais MC's, and, subsequently, statistics, numbers and news referring to Brazilian prisons, in the attempt to identify a potential brutality of this system. Finally, possibilities for analysis and assimilation will be created between the concept of necropolitics in Mbembe, such as its arrangements in contemporary times, and the logic of the prison system in the current context of Brazil, in the light of the 1st article of the Penal Execution Law , whose content aims at the harmonious reintegration of the incarcerated, and how such resocialization is hindered by the logic of the Brazilian prison. Keywords: Necropolitics. Brazilian Prison System. Resocialization. Racism. Biopower. Racionais MC's. Penal Execution LawO propósito da presente pesquisa tem como núcleo condutor a investigação do sistema penitenciário brasileiro a partir da análise da música "Diário de um Detento", de Racionais MC's, bem como de notícias, números e estatísticas, a fim de correlacionar a lógica do cárcere brasileiro à noção de necropolítica e como esta obstaculiza a harmônica ressocialização do apenado. Portanto, se fará, em um primeiro momento, uma abordagem do conceito de necropolítica desenvolvido por Achille Mbembe, visando ao estabelecimento de certas balizas necessárias para compreender o sistema carcerário no cenário brasileiro. Em seguida, analisar-se-á o sistema carcerário brasileiro propriamente dito, explanando, em um primeiro momento, a música "Diário de um Detento", de Racionais MC's, e, subsequentemente, estatísticas, números e notícias referentes aos presídios brasileiros, na tentativa de identificar uma potencial brutalidade deste sistema. Por fim, criar-se-á possibilidades de análise e assimilação entre o conceito de necropolítica em Mbembe, tal qual seus arranjos na contemporaneidade, e a lógica do sistema carcerário no contexto atual do Brasil, à luz do 1º artigo da Lei de Execução Penal, cujo teor visa à harmônica reintegração do encarcerado, e de que modo tal ressocialização é obstaculizada pela lógica do cárcere brasileiroFaculdade de Direito de VitoriaBrasilDepartamento 1FDVOliveira, Antônio Leal dehttps://orcid.org/0000-0002-9440-6145http://lattes.cnpq.br/3520678641065506Lorenzoni, Lara Ferreirahttps://orcid.org/0000-0001-7356-3806http://lattes.cnpq.br/3431672326267565Pereira, Lorenzo Gratz2023-03-06T13:52:50Z2023-02-272023-03-06T13:52:50Z2022-12-13info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisPEREIRA, Lorenzo Gratz. Sobrevivendo no inferno: necropolítica no sistema carcerário brasileiro e a obstrução da plena reintegração social do apenado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2022.http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1461porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório da Faculdade de Direito de Vitóriainstname:Faculdade de Direito de Vitória (FDV)instacron:FDV2023-03-07T04:00:25Zoai:191.252.194.60:fdv/1461Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttp://www.repositorio.fdv.br:8080/oai/requestopendoar:2023-03-07T04:00:25Repositório da Faculdade de Direito de Vitória - Faculdade de Direito de Vitória (FDV)false
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