Racionalidade moderna, complexidade ambiental e direitos humanos: em busca de uma compreensão de vínculos e limites na relação homem-natureza

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
Texto Completo: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/121
Resumo: This dissertation has the purpose of analyzing, from a critical Human Rights theory, with its starting point in the Latin-American continent, the environmental crisis that broke out in the late twentieth century and is still present nowadays in the national and international scenarios. One of the objectives is to understand the conditions that led to this emerging environmental scenario, starting with the questioning of the Eurocentric rationality that is based on the colonial and imperialistic premises of developed countries – premises that were legitimized by modern institutions, such as the State, the Law and the Capitalist Market. It will be verified that this paradigm allowed for an anthropocentric relationship between man and nature (the subject-object dichotomy) by contributing to a context of ecological crisis, threatening human existence. In this sense, some theoretical and philosophical foundations will be studied, such as Existential Phenomenology (Heidegger), Environmental Complexity (Leff), and Human Rights Critical Theory (Herrera Flores, Santos, Dussel), in an attempt to overcome the technical and instrumental Cartesian rationality, in search of an environmental rationality that can serve as a basis to consolidate an essential ecological thinking, in order to build a socio-environmental State able to face the conflicts created by the utilitarian logic of the market. Finally, the example of the pollution of the atmosphere that can be observed in the metropolitan region of Vitória, in the State of Espírito Santo, will be used to analyze an interlocutory appeal decision made by the Espírito Santo Court of Justice, when ruling a class action filed by the State Prosecution Office of Espírito Santo in order to question the basis of that decision.
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It will be verified that this paradigm allowed for an anthropocentric relationship between man and nature (the subject-object dichotomy) by contributing to a context of ecological crisis, threatening human existence. In this sense, some theoretical and philosophical foundations will be studied, such as Existential Phenomenology (Heidegger), Environmental Complexity (Leff), and Human Rights Critical Theory (Herrera Flores, Santos, Dussel), in an attempt to overcome the technical and instrumental Cartesian rationality, in search of an environmental rationality that can serve as a basis to consolidate an essential ecological thinking, in order to build a socio-environmental State able to face the conflicts created by the utilitarian logic of the market. Finally, the example of the pollution of the atmosphere that can be observed in the metropolitan region of Vitória, in the State of Espírito Santo, will be used to analyze an interlocutory appeal decision made by the Espírito Santo Court of Justice, when ruling a class action filed by the State Prosecution Office of Espírito Santo in order to question the basis of that decision.A dissertação se propõe a analisar a crise ambiental deflagrada no final do século XX e que permeia o cenário nacional e internacional, hodiernamente, a partir de uma teoria crítica dos direitos humanos que tem como ponto de partida o continente latino-americano. Buscar-se-á entender os possíveis pressupostos que geraram este quadro ambiental emergente, iniciando-se com o questionamento sobre a racionalidade eurocêntrica fundada em premissas coloniais e imperialistas dos países do Norte as quais legitimadas por instituições oriundas na Modernidade, tais como: o Estado, o Direito e o Mercado capitalista. Verificar-se-á que tal paradigma proporcionou uma relação antropocêntrica entre o homem e a natureza (dicotomia sujeito-objeto) por contribuir para o contexto da crise ecológica, tornando-se uma ameaça à existência humana. Desta maneira, algumas matrizes teóricas e filosóficas serão aproximadas, como a Fenomenologia existencial (Heidegger), a complexidade ambiental (Leff) e a teoria crítica dos direitos humanos (Herrera Flores, Santos, Dussel), a fim de tentar superar a racionalidade cartesiana instrumental e técnica, trilhando uma racionalidade ambiental, que possa servir de base para a consolidação do pensamento ecológico essencial, de forma que estabeleça um Estado Socioambiental capaz de enfrentar os conflitos gerados pela lógica utilitarista do mercado. Por fim, utilizar-se-á o exemplo da poluição atmosférica vivenciado na região metropolitana de Vitória-ES para analisar a decisão proferida, em sede de agravo de instrumento, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ/ES), em face da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual (MP/ES), questionando os fundamentos de tal decisão.Faculdade de Direito de VitoriaBrasilFDVMoreira, Nelson Camattahttp://lattes.cnpq.br/2535094687665916Francischetto, Gilsilene Passon Picorettihttp://lattes.cnpq.br/3383944246681351Moraes, José Luis Bolzan dehttp://lattes.cnpq.br/4650999047027866Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter2018-08-24T20:25:54Z2018-08-222018-08-24T20:25:54Z2017-03-10info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisSOARES, Paulo Vitor Lopes Saiter. Racionalidade moderna, complexidade ambiental e direitos humanos: em busca de uma compreensão de vínculos e limites na relação homem-natureza. 2017. 156 f. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2017.http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/121porAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório da Faculdade de Direito de Vitóriainstname:Faculdade de Direito de Vitória (FDV)instacron:FDV2018-09-14T04:05:14Zoai:191.252.194.60:fdv/121Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttp://www.repositorio.fdv.br:8080/oai/requestopendoar:2018-09-14T04:05:14Repositório da Faculdade de Direito de Vitória - Faculdade de Direito de Vitória (FDV)false
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