Holding familiar: um estudo sobre a desconsideração inversa da personalidade jurídica enquanto fragilidade da blindagem patrimonial

• Autor(a) principal: Neves, Julia Ribeiro de Oliveira
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
• Texto Completo: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1644
• topic: Direito sucessório; Planejamento; Planejamento sucessório; Holdings; Holdings familiares; Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração inversa da personalidade jurídica; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

O presente trabalho, sob a ótica de Direito das Sucessões e institutos de Direito Civil, tem as objectivo realizar uma análise des holdings patrimoniais familiares, enquanto strategic ferramentas that fomentam or planejamento sucessório, frente às Possible fragilities that can be attempted against the main object of the holding, qual seja, a protection of heritage property. Para tanto, faz-se um breve estudo do function of the patrimonial succession of agreement with Brazilian legislation, bem as the importance of protection of the legitimate part of its protection is guaranteed constitucional des successores. Nesse sentido, promove-se uma análise dos novos Contornos da sucessão no Brasil, pela utilização de ferramentes extralegais para effective management of patrimony related to hereditary succession. Diante da need to adequately transmit the transmission to the holder's vades of bens of família e à legislação brazilira, as holdings patrimoniais familiares, em tese, se present as ferramentas but efficient to attend to what is requested. No entanto, através do estudo de caso jurisprudencial, pode-se conclude que as holdings Familiars may be fragile, especially if they are sensitive to damage. patrimonial, but via the reverse disconsideration of legal personality