Violência institucional contra a mulher: o poder judiciário, de pretenso protetor a efetivo agressor

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Chai, Cássius Guimarães
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Santos, Jéssica Pereira dos, Chaves, Denisson Gonçalves
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
Texto Completo: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1096
Resumo: In Brazil, studies related to gender have been increasing, especially after the Federal Act nº. 11.340/2006 entered into force. However, related to so-called institutional violence practiced against women researches and studies are very unrepresentative, especially in the State of Maranhão. The present study aimed to analyze institutional violence as a recently publicized form of violence against women, becoming a barrier to effective caring of women in situations of domestic and family violence. A bibliographic study was carried out, and 35 questionnaires were then applied to users (litigation victims parties) of the Special Court to Fight Domestic and Family Violence Against Women in São Luís-MA. It was verified a sense of frustration among women seeking judicial assistance, showing that institutional violence hinders access to decent justice and a just granted judicial determination, consistent with what the victimized women need.
id FDV-1_c8f8d50a067b3bb99055fd7fad72d21b
oai_identifier_str oai:191.252.194.60:fdv/1096
network_acronym_str FDV-1
network_name_str Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
repository_id_str
spelling Violência institucional contra a mulher: o poder judiciário, de pretenso protetor a efetivo agressorAtendimento judiciárioDireitos humanosViolência doméstica e familiarViolência institucionalCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOIn Brazil, studies related to gender have been increasing, especially after the Federal Act nº. 11.340/2006 entered into force. However, related to so-called institutional violence practiced against women researches and studies are very unrepresentative, especially in the State of Maranhão. The present study aimed to analyze institutional violence as a recently publicized form of violence against women, becoming a barrier to effective caring of women in situations of domestic and family violence. A bibliographic study was carried out, and 35 questionnaires were then applied to users (litigation victims parties) of the Special Court to Fight Domestic and Family Violence Against Women in São Luís-MA. It was verified a sense of frustration among women seeking judicial assistance, showing that institutional violence hinders access to decent justice and a just granted judicial determination, consistent with what the victimized women need.No Brasil tornaram-se crescentes os estudos relacionados ao gênero, em especial, após o advento da Lei 11.340/2006. No entanto, ainda são poucas as pesquisas e os estudos debruçados à violência institucional praticada contra a mulher, especialmente no Estado do Maranhão. O presente trabalho objetivou analisar a violência institucional como uma forma recentemente publicizada de violência contra a mulher, tornando-se uma barreira para um atendimento efetivo das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Procedeu-se abordagem de revisão bibliográfica e em seguida, aplicação de ferramenta de investigação quanti-qualitativa com a aplicação de 35 questionários com jurisdicinadas (usuárias) da Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São LuísMA. Verificou-se um sentimento de frustração das mulheres que buscam o atendimento jurisdicional, evidenciando-se que a violência institucional obstaculariza um acesso digno à Justiça e uma inefetividade de determinação judicial justa, condizente com o que as vítimas necessitam.Faculdade de Direito de VitoriaBrasilFDV2021-06-28T17:54:09Z2021-02-232021-06-28T17:54:09Z2018-08-10info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleCHAI, Cássius Guimarães; SANTOS, Jéssica Pereira dos; CHAVES, Denisson Gonçalves. Violência institucional contra a mulher: o poder judiciário, de pretenso protetor a efetivo agressor. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 13, n. 2, p. 640-665, maio/ago. 2018. DOI: https://doi.org/10.5902/1981369429538. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/2953810.5902/19813694295381981-3694http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1096porRevista Eletrônica do Curso de Direito da UFSMChai, Cássius GuimarãesSantos, Jéssica Pereira dosChaves, Denisson Gonçalvesinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório da Faculdade de Direito de Vitóriainstname:Faculdade de Direito de Vitória (FDV)instacron:FDV2021-06-29T04:01:34Zoai:191.252.194.60:fdv/1096Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttp://www.repositorio.fdv.br:8080/oai/requestopendoar:2021-06-29T04:01:34Repositório da Faculdade de Direito de Vitória - Faculdade de Direito de Vitória (FDV)false
dc.title.none.fl_str_mv Violência institucional contra a mulher: o poder judiciário, de pretenso protetor a efetivo agressor
title Violência institucional contra a mulher: o poder judiciário, de pretenso protetor a efetivo agressor
spellingShingle Violência institucional contra a mulher: o poder judiciário, de pretenso protetor a efetivo agressor
Chai, Cássius Guimarães
Atendimento judiciário
Direitos humanos
Violência doméstica e familiar
Violência institucional
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short Violência institucional contra a mulher: o poder judiciário, de pretenso protetor a efetivo agressor
title_full Violência institucional contra a mulher: o poder judiciário, de pretenso protetor a efetivo agressor
title_fullStr Violência institucional contra a mulher: o poder judiciário, de pretenso protetor a efetivo agressor
title_full_unstemmed Violência institucional contra a mulher: o poder judiciário, de pretenso protetor a efetivo agressor
title_sort Violência institucional contra a mulher: o poder judiciário, de pretenso protetor a efetivo agressor
author Chai, Cássius Guimarães
author_facet Chai, Cássius Guimarães
Santos, Jéssica Pereira dos
Chaves, Denisson Gonçalves
author_role author
author2 Santos, Jéssica Pereira dos
Chaves, Denisson Gonçalves
author2_role author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Chai, Cássius Guimarães
Santos, Jéssica Pereira dos
Chaves, Denisson Gonçalves
dc.subject.por.fl_str_mv Atendimento judiciário
Direitos humanos
Violência doméstica e familiar
Violência institucional
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic Atendimento judiciário
Direitos humanos
Violência doméstica e familiar
Violência institucional
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description In Brazil, studies related to gender have been increasing, especially after the Federal Act nº. 11.340/2006 entered into force. However, related to so-called institutional violence practiced against women researches and studies are very unrepresentative, especially in the State of Maranhão. The present study aimed to analyze institutional violence as a recently publicized form of violence against women, becoming a barrier to effective caring of women in situations of domestic and family violence. A bibliographic study was carried out, and 35 questionnaires were then applied to users (litigation victims parties) of the Special Court to Fight Domestic and Family Violence Against Women in São Luís-MA. It was verified a sense of frustration among women seeking judicial assistance, showing that institutional violence hinders access to decent justice and a just granted judicial determination, consistent with what the victimized women need.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-08-10
2021-06-28T17:54:09Z
2021-02-23
2021-06-28T17:54:09Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv CHAI, Cássius Guimarães; SANTOS, Jéssica Pereira dos; CHAVES, Denisson Gonçalves. Violência institucional contra a mulher: o poder judiciário, de pretenso protetor a efetivo agressor. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 13, n. 2, p. 640-665, maio/ago. 2018. DOI: https://doi.org/10.5902/1981369429538. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/29538
10.5902/1981369429538
1981-3694
http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1096
identifier_str_mv CHAI, Cássius Guimarães; SANTOS, Jéssica Pereira dos; CHAVES, Denisson Gonçalves. Violência institucional contra a mulher: o poder judiciário, de pretenso protetor a efetivo agressor. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 13, n. 2, p. 640-665, maio/ago. 2018. DOI: https://doi.org/10.5902/1981369429538. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/29538
10.5902/1981369429538
1981-3694
url http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1096
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Faculdade de Direito de Vitoria
Brasil
FDV
publisher.none.fl_str_mv Faculdade de Direito de Vitoria
Brasil
FDV
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
instname:Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
instacron:FDV
instname_str Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
instacron_str FDV
institution FDV
reponame_str Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
collection Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
repository.name.fl_str_mv Repositório da Faculdade de Direito de Vitória - Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801226373092605952