Conflito entre princípios à luz do modelo de ponderação de Robert Alexy - Análise da técnica de ponderação para solução de conflitos entre liberdade de expressão de direito à honra

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Arthur Fagundes
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
Texto Completo: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/294
Resumo: The purpose of this paper is the collision of principles between the right to freedom of expression and the right to honor, based on Robert Alexy 's theory of principles. Initially, the theme of the rights in question, its application in the Brazilian legal system and its tutelage will be approached. Subsequently, the theory of rules and principles proposed by the author will be explained, then the conflict between these rights will be analyzed, in order to demonstrate the use of the weighting technique as an appropriate and proportional solution to the collision of these rights. Therefore, the purpose is to arrive at this solution without prejudice to the legal system and the current Constitution.
id FDV-1_cc24b2b11ac940b2ab5e0b9cb05d0d66
oai_identifier_str oai:191.252.194.60:fdv/294
network_acronym_str FDV-1
network_name_str Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
repository_id_str
spelling Conflito entre princípios à luz do modelo de ponderação de Robert Alexy - Análise da técnica de ponderação para solução de conflitos entre liberdade de expressão de direito à honraTeoria dos princípiosLiberdade de expressãoDireito à honraColisão de princípiosPonderaçãoProporcionalidadeRobert AlexyCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOThe purpose of this paper is the collision of principles between the right to freedom of expression and the right to honor, based on Robert Alexy 's theory of principles. Initially, the theme of the rights in question, its application in the Brazilian legal system and its tutelage will be approached. Subsequently, the theory of rules and principles proposed by the author will be explained, then the conflict between these rights will be analyzed, in order to demonstrate the use of the weighting technique as an appropriate and proportional solution to the collision of these rights. Therefore, the purpose is to arrive at this solution without prejudice to the legal system and the current Constitution.O presente trabalho tem por objeto de análise a colisão de princípios entre o direito à liberdade de expressão e o direito à honra, a partir do estudo da teoria de princípios de Robert Alexy. Inicialmente, será abordado a temática dos direitos em questão, sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro e sua tutela. Posteriormente, será explicada a teoria de regras e princípios proposta pelo autor em destaque, em seguida, será analisada o conflito entre tais direitos, com a finalidade de se demonstrar a utilização da técnica de ponderação como solução adequada e proporcional para a colisão destes direitos. Portanto, a finalidade é chegar a esta solução sem prejudicar o ordenamento jurídico e a Constituição vigente.Agência 1Faculdade de Direito de VitoriaBrasilDepartamento 1FDVMaia, Alexandre Campaneli Aguiarhttp://lattes.cnpq.br/2666307085590957Obregon, Marcelo Fernando Quirogahttp://lattes.cnpq.br/6834122814752614Silva, Arthur Fagundes2018-09-27T15:29:29Z2018-09-272018-09-27T15:29:29Z2018-07-09info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesishttp://191.252.194.60:8080/handle/fdv/294porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório da Faculdade de Direito de Vitóriainstname:Faculdade de Direito de Vitória (FDV)instacron:FDV2018-09-28T04:00:28Zoai:191.252.194.60:fdv/294Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttp://www.repositorio.fdv.br:8080/oai/requestopendoar:2018-09-28T04:00:28Repositório da Faculdade de Direito de Vitória - Faculdade de Direito de Vitória (FDV)false
dc.title.none.fl_str_mv Conflito entre princípios à luz do modelo de ponderação de Robert Alexy - Análise da técnica de ponderação para solução de conflitos entre liberdade de expressão de direito à honra
title Conflito entre princípios à luz do modelo de ponderação de Robert Alexy - Análise da técnica de ponderação para solução de conflitos entre liberdade de expressão de direito à honra
spellingShingle Conflito entre princípios à luz do modelo de ponderação de Robert Alexy - Análise da técnica de ponderação para solução de conflitos entre liberdade de expressão de direito à honra
Silva, Arthur Fagundes
Teoria dos princípios
Liberdade de expressão
Direito à honra
Colisão de princípios
Ponderação
Proporcionalidade
Robert Alexy
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short Conflito entre princípios à luz do modelo de ponderação de Robert Alexy - Análise da técnica de ponderação para solução de conflitos entre liberdade de expressão de direito à honra
title_full Conflito entre princípios à luz do modelo de ponderação de Robert Alexy - Análise da técnica de ponderação para solução de conflitos entre liberdade de expressão de direito à honra
title_fullStr Conflito entre princípios à luz do modelo de ponderação de Robert Alexy - Análise da técnica de ponderação para solução de conflitos entre liberdade de expressão de direito à honra
title_full_unstemmed Conflito entre princípios à luz do modelo de ponderação de Robert Alexy - Análise da técnica de ponderação para solução de conflitos entre liberdade de expressão de direito à honra
title_sort Conflito entre princípios à luz do modelo de ponderação de Robert Alexy - Análise da técnica de ponderação para solução de conflitos entre liberdade de expressão de direito à honra
author Silva, Arthur Fagundes
author_facet Silva, Arthur Fagundes
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Maia, Alexandre Campaneli Aguiar
http://lattes.cnpq.br/2666307085590957
Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
http://lattes.cnpq.br/6834122814752614
dc.contributor.author.fl_str_mv Silva, Arthur Fagundes
dc.subject.por.fl_str_mv Teoria dos princípios
Liberdade de expressão
Direito à honra
Colisão de princípios
Ponderação
Proporcionalidade
Robert Alexy
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic Teoria dos princípios
Liberdade de expressão
Direito à honra
Colisão de princípios
Ponderação
Proporcionalidade
Robert Alexy
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description The purpose of this paper is the collision of principles between the right to freedom of expression and the right to honor, based on Robert Alexy 's theory of principles. Initially, the theme of the rights in question, its application in the Brazilian legal system and its tutelage will be approached. Subsequently, the theory of rules and principles proposed by the author will be explained, then the conflict between these rights will be analyzed, in order to demonstrate the use of the weighting technique as an appropriate and proportional solution to the collision of these rights. Therefore, the purpose is to arrive at this solution without prejudice to the legal system and the current Constitution.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-09-27T15:29:29Z
2018-09-27
2018-09-27T15:29:29Z
2018-07-09
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/294
url http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/294
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Faculdade de Direito de Vitoria
Brasil
Departamento 1
FDV
publisher.none.fl_str_mv Faculdade de Direito de Vitoria
Brasil
Departamento 1
FDV
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
instname:Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
instacron:FDV
instname_str Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
instacron_str FDV
institution FDV
reponame_str Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
collection Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
repository.name.fl_str_mv Repositório da Faculdade de Direito de Vitória - Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801226369008402432

Registros relacionados