Parceria público-privada: fatores (des) favoráveis para a gestão dos contratos em saúde no governo do estado de São Paulo / Cleber Vieira da Silva

• Autor(a) principal: SILVA, Cleber Vieira da
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do FECAP
• Texto Completo: http://tede.fecap.br:8080/handle/123456789/879
• topic: Parceria público-privada - São Paulo (Estado); Concessões administrativas – São Paulo (Estado); Licitação pública – São Paulo; Administração pública - São Paulo (Estado); Public-private partnerships - São Paulo (State); Concessions - São Paulo (State); Letting of contracts - São Paulo (State); Public management - São Paulo (State); CIÊNCIAS CONTÁBEIS

O Hospital Regional de Sorocaba é o primeiro hospital público do Governo do Estado de São Paulo na modalidade de parceria público-privada. O contrato de concessão administrativa nº 01/2014 foi firmado entre a Inova Saúde Sorocaba SPE S/A e a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), e tem como característica a construção, manutenção e operação dos serviços não assistenciais “bata-cinza” do complexo hospitalar. Esse modelo de gestão compartilhada prevê a participação de uma organização social de saúde para gerenciamento das ações e dos serviços de saúde assistenciais “bata-branca”, o que torna essa parceria interessante. O objetivo geral desta pesquisa é conhecer as características dos contratos de PPP em saúde, de um hospital público que opera no Brasil, na modalidade de PPP, identificando fatores favoráveis e desfavoráveis na gestão de contratos de concessão administrativa. Foi adotado um protocolo de estudo de caso que visa realizar entrevistas semiestruturadas, análise documental e análise de conteúdo para conhecer o perfil dos profissionais envolvidos, verificar como são elaborados os projetos de PPP e analisar o processo de execução dos contratos de PPP em saúde. Os achados deste estudo demonstram que há espaço para que o Estado busque maior integração com os parceiros privados, participando ativamente do Comitê Gestor da PPP. A revisão periódica do contrato de concessão pode ser uma solução para a definição de uma taxa de ocupação voltada para o atingimento da eficiência esperada para os contratos de PPP. Ainda falta clareza na avaliação dos resultados do parceiro privado no que diz respeito ao atingimento de metas e indicadores de desempenho previstos no contrato de concessão, cabendo ao Estado definir previamente os custos e a periodicidade de contratação do avaliador independente na contraprestação anual. A presença de tecnologia da informação e comunicação (TIC) agregou qualidade na execução dos serviços de saúde, o que pode ser replicado para outros contratos de PPP em saúde.