O impacto da cobrança pelo uso da água nos usuários industriais:uma visão dos atores das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

• Autor(a) principal: Caruso, C. F. de M.
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da FEI
• Texto Completo: https://repositorio.fei.edu.br/handle/FEI/194
• topic: Abastecimento de água no campo; Recursos hídricos

Seja por conta dos fenômenos naturais ou pelo resultado do crescimento populacional, o acesso à água torna-se cada vez mais difícil, configurando prelúdios de uma crise mundial, quando o recurso passará a ser disputado por várias nações. No Brasil, o setor industrial responde por 14% de consumo de água, representando o 2º maior setor usuário do recurso. Nesse contexto, emerge a necessidade da aplicação de instrumentos de gestão ambiental que induzam a modificação do comportamento dos diversos usuários de recursos hídricos de forma a racionalizar o uso e consumo deste recurso natural. Nos últimos anos, a instituição do instrumento "cobrança pelo uso da água nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ)" propiciou a participação ativa dos usuários de água da região, estabelecendo medidas possíveis e prioritárias no que tange à utilização da água, seja como insumo, seja como consumo. Este estudo analisou a visão dos vários stakeholders sobre como a implementação da cobrança do uso da água nas bacias do PCJ tem influenciado o comportamento dos usuários industriais. Observou-se, ainda, as condutas de políticas públicas na gestão de recursos hídricos e os mecanismos de aplicação da cobrança destes, bem como as mudanças de comportamento dos usuários industriais do local. Para o desenvolvimento deste estudo, optou-se por uma abordagem qualitativa, envolvendo duas técnicas. A primeira, exploratória e bibliográfica, consistiu em uma coleta de dados, visando o entendimento do sistema nacional de gestão de recursos hídricos, da cobrança pelo uso da água, das indústrias da região do PCJ e suas principais características. A partir desta etapa, identificou-se atores-chave envolvidos com a cobrança do uso da água no PCJ, que foram entrevistados. A segunda técnica, a de análise de conteúdo, fundamentou o entendimento das visões dos stakeholders, além da eficiência e aceitabilidade das medidas adotadas pelas empresas selecionadas frente à cobrança pelo uso da água, identificando a relação direta entre tais atores e as organizações entrevistadas. As conclusões apontam para um processo de implantação da cobrança pelo uso da água de baixa eficiência e para o estímulo do uso racional da água no setor industrial. O principal fator é o preço reduzido que não estimula as mudanças em profundidade na Gestão de Recursos Hídricos. Ainda assim, a pesquisa revela a importância da cobrança como um mecanismo de reconhecimento de valor econômico da água na região, tomando o Comitê PCJ como uma referência nacional. No entanto, a implantação da cobrança no PCJ representa o início de um longo processo de transformação e maturação do instrumento. O direcionamento das aplicações dos recursos da cobrança, direcionados na sua totalidade às melhorias do sistema de saneamento da região, representam evidências da evolução da cobrança pelo uso da água