DIREITO, PROPRIEDADE E REFORMAS URBANAS: RIO DE JANEIRO, 1903-1906

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cantisano,Pedro Jimenez
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Estudos Históricos (Rio de Janeiro)
Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-21862016000200401
Resumo: Resumo Este artigo se baseia na análise qualitativa de processos judiciais da primeira década do século XX - encontrados no Arquivo Nacional - para reconstruir o papel de práticas, instituições e conceitos jurídicos na resistência e adaptação dos proprietários do Rio de Janeiro às reformas urbanas de Pereira Passos e Rodrigues Alves. Como fontes complementares, são empregados anais parlamentares e legislação, para entender as bases legais das reformas; livros e revistas jurídicas, para estudar a evolução dos conceitos jurídicos relevantes, como o de "propriedade"; e jornais, para contextualizar e acessar aspectos extra-jurídicos dos litígios, ou seja, aquilo que não aparece nos autos processuais.
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